10.mar.2023MEC renova suspensão de análise para cursos de Direito em EaDA portaria inclui outras áreas do conhecimento e recria o grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do EaD nessas áreas.
10.mar.2023Ericsson anuncia vencedores do I Prêmio de Propriedade IntelectualA cerimônia oficial de premiação ocorrerá no dia 29 de março na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
9.mar.2023Twitter deve excluir postagens com ofensas à ex-BBB Laís CaldasMagistrado considerou que os posts ofendem não só a ex-BBB, como também familiares e outras pessoas de seu convívio diário.
9.mar.2023LBCA Advogados lança relatório de Práticas ESG e SustentabilidadeNo documento, a banca apresenta os principais aspectos ambientais, sociais e de governança relevantes à sua sustentabilidade.
9.mar.2023Juiz bloqueia CNH de devedor: "não viola direito de ir e vir"Magistrado ressaltou que tanto a retenção da CNH não viola o direito de ir e vir que o próprio Detran utiliza-se da suspensão.
9.mar.2023TJ/RJ concede reforma a policial militar por transtornos mentaisPara colegiado, a atividade policial é de alto risco, "sendo uma das profissões que mais sofre com o estresse".
9.mar.2023Desembargador suspende acórdão e mantém contrato de cartão consignadoMagistrado deferiu liminar ao considerar que o banco cumpriu dever de informação no ato da contratação.
9.mar.2023STJ: Grupo que comprou ações da Usiminas não precisa promover OPAPara colegiado, o simples fato de ter ingressado um terceiro no grupo controlador, é insuficiente para configurar a alienação do controle da Usiminas.
9.mar.2023STF começa a julgar obrigação de salas de descompressão a enfermeirosAção questiona lei de SP que obriga hospitais públicos e privados a criarem salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
9.mar.2023Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtualO argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos países, permitindo que as pessoas se casem em ambientes virtuais imersivos.