10.mar.2023
10.mar.2023
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Interativo 2023"
O livro proporciona um estudo multiplataforma.
10.mar.2023
TJ/SP anula lei de entrega de absorventes criada por Câmara municipal
Órgão Especial considerou que políticas públicas que criem responsabilidade da Administração só podem partir do chefe do Executivo.
10.mar.2023
Decreto de Lula prevê distribuição gratuita de absorventes pelo SUS
Programa deve beneficiar cerca de 8 milhões de brasileiras.
10.mar.2023
Minuto Migalhas tem Nikole, joias da Arábia e aposentadoria à vista
Confira, em um vídeo curtinho, as notícias que tiveram destaque na semana que termina.
10.mar.2023
TST: Balconista deverá pagar honorários no mesmo percentual da empresa
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
10.mar.2023
Toffoli julga improcedente ação de Dallagnol contra sanção do CNMP
Para o ministro, a advertência aplicada ao então procurador da República no Paraná respeita as competências constitucionais do CNMP.
10.mar.2023
STF analisa restrições a nomeação para estatais; Aras muda de posição
Ministros julgam validade de restrições como quarentena de 36 meses para nomeação de políticos.
10.mar.2023
Advogado ofende juíza no Dia da Mulher; parte é multada em R$ 81 mil
O causídico chamou o ato de gravação da audiência de "palhaçada", configurando ato atentatório à dignidade da Justiça.
10.mar.2023
