8.mar.2023
8.mar.2023
TRT-9 valida contrato de franquia entre corretor e a Prudential
Colegiado negou vínculo de emprego entre corretor franqueado e a empresa.
8.mar.2023
Tauil & Chequer Advogados é deal counsel em oferta pública da Arklok
A operação teve valor de R$ 200 milhões.
8.mar.2023
Conduta escandalosa: STJ mantém demitido professor que filmou mulheres
Para relator do recuso, "tipificada a conduta ilícita nas hipóteses para as quais a lei prevê a penalidade de demissão como resposta indissociável, não pode a autoridade julgadora aplicar sanção diversa ou menos severa"
8.mar.2023
Oi é condenada em R$ 15 mil por negativar consumidor indevidamente
A regularidade dos débitos que deram origem à inscrição do autor no rol de inadimplentes não restou suficientemente demonstrada nos autos.
8.mar.2023
Para celebrar o Dia da Mulher, OAB/SP apresenta ações de valorização da advocacia feminina promovidas pela atual gestão
Neste triênio de gestão (2022/2024), as mulheres correspondem a 46% do total de cargos diretivos das Subseções, espalhadas por todo o Estado.
8.mar.2023
STJ vê falha em reconhecimento, mas nega absolver réu seguido em fuga
Segundo Schietti, embora o reconhecimento seja nulo por ter sido realizado informalmente pelas vítimas, o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante perseguição, constitui elemento probatório válido para condenação.
8.mar.2023
"Liberdade de expressão precisa encontrar limites", diz Lewandowski
O ministro ressaltou que todos aqueles que se comunicam, seja pela imprensa oficial, seja pelas mídias sociais, precisam ter um compromisso com a verdade.
8.mar.2023
TJ/SP valida citação por Correios recebida por porteiro sem oposição
Colegiado observou que o endereço resultou de pesquisas oficiais, não havendo motivo para não considerá-lo correto.
8.mar.2023
