8.mar.2023
8.mar.2023
Estão abertas as inscrições para o 20º Prêmio Innovare
Lançamento acontece amanhã, 9/3, no STJ, a partir das 11h.
8.mar.2023
Sepúlveda Pertence: É preciso manter-se firme na defesa da democracia
O ministro aposentado do STF afirmou que há muitas ameaças ao regime democrático de Direito.
8.mar.2023
JusCash já antecipou mais de R$ 15 milhões de honorários
Desde 2021, a JusCash antecipa honorários de processos em fase de cumprimento de sentença.
8.mar.2023
Mulheres ocupam apenas 25% dos cargos nos tribunais do país
Atualmente, há apenas 617 representantes do sexo feminino atuando como desembargadoras e ministras nas Cortes do Brasil, num total de 2.477 cargos.
7.mar.2023
Ministra do STJ nega pedido para apreender passaporte de Robinho
Maria Thereza negou pedido de associação ressaltando que amici curiae não pode "requerer a imposição de medidas cautelares".
7.mar.2023
"Difícil mudar", diz ministra Assusete de honorários por equidade
Em entrevista à TV Migalhas, ministra destacou que tese do STJ deve ser respeitada e aplicada.
7.mar.2023
Toffoli derruba vínculo de emprego entre associada e Nelson Wilians
Ministro citou precedentes em que o STF reconheceu a licitude da contratação de autônomo por meio de pessoa jurídica.
7.mar.2023
STJ admite penhora de veículo mesmo sem localização do bem
Magistrada observou que a penhora será realizada por termo nos autos, independentemente do local em que estiverem situados os bens.
7.mar.2023
