8.mar.2023
8.mar.2023
Marco Buzzi defende soluções consensuais de conflitos
Em entrevista, o ministro do STJ defendeu que "o acordo sempre foi melhor que a melhor das sentenças".
8.mar.2023
TozziniFreire Advogados integra Fórum Empresas com Refugiados da ONU
Iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Pacto Global da ONU Brasil visa a inclusão de pessoas em situação de refúgio no País.
8.mar.2023
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor
4ª turma entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento.
8.mar.2023
AGU exige contratação de vítima de violência doméstica em licitação
Medida está prevista em decreto assinado hoje, 8/3, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
8.mar.2023
STJ: Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades
A instituição não viabilizou a obtenção do diploma pela estudante, o que caracteriza o descumprimento total do contrato.
8.mar.2023
Segue para sanção PL que prioriza emprego a mulher vítima de violência
A norma aprovada pelo Congresso deve garantir o acesso prioritário e facilitado das vítimas, além de assegurar o tratamento sigiloso das informações sensíveis para protegê-las da revitimização.
8.mar.2023
Número de mulheres na presidência dos tribunais diminuiu em 2023
Pesquisa mostra queda de 12,54%, em 2023, no número de mulheres que comandam os tribunais brasileiros.
8.mar.2023
Demarest faz debate sobre retorno do voto de qualidade no CARF
Webinar acontece dia 9/3 e marca o 4º episódio da série que trata mudanças e perspectivas tributárias em 2023.
8.mar.2023
