6.mar.2023
6.mar.2023
Resultado do sorteio da obra "Crônicas de um rebelde"
O livro externa o lado rebelde do autor, carregado de criticismo, seguindo uma visão sistêmica e holística.
6.mar.2023
Entrega de carteiras da OAB/AC tem pedido de casamento entre advogados
Noivo aproveitou a oportunidade em que amigos e familiares estavam reunidos para fazer o pedido.
6.mar.2023
Resultado do sorteio da obra "Crimes em Licitações e Contratos Administrativos"
A obra reúne uma coletânea de artigos em parceria com os principais criminalistas da atualidade.
6.mar.2023
Pensão de pet pode ser julgada em vara da Família? TJ/SC decidirá
Juízes da área Cível e de Família apontam competência alheia sobre a matéria.
6.mar.2023
STF: Audiência de custódia deve ser realizada em todo tipo de prisão
Decisão estabelece que audiências sejam realizadas para todas as prisões, não apenas os casos de flagrante.
5.mar.2023
Por atuarem como sócios, casal não consegue vínculo com restaurante
TRT-2 considerou que, embora não integrassem a sociedade "formalmente" no papel, ambos atuavam como proprietários do estabelecimento, tendo autonomia na gestão.
5.mar.2023
Médica atuante em área carente de profissionais terá desconto no Fies
Juiz concedeu o abatimento das parcelas do Fies em 1% no período de abril/2018 a janeiro/2022.
5.mar.2023
Juíza determina a penhora de bolsa Chanel de devedora trabalhista
Mulher possui dívida trabalhista há 13 anos e ostenta uma vida de alto padrão nas redes sociais.
5.mar.2023
