4.mar.2023Fachin elogia livro de ex-bâtonnier da advocacia sobre Rui BarbosaA obra "Ruy Barbosa - O advogado da Federação e da República", de autoria do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi lançada no último dia 1º/3.
4.mar.2023Especialista dá dicas para evitar cair no golpe do falso advogadoLeonardo Amarante elenca orientações importantes para proteger clientes de se tornarem novas vítimas.
4.mar.2023Ministro Salomão proíbe juiz de Manaus de liberar dinheiro do BradescoJuiz do AM determinou que o banco transferisse R$ 34 milhões, para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo.
4.mar.2023Sindicato pode representar toda a categoria em ação sobre gratificaçãoPedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.
4.mar.2023Ministro do STJ nega pedido de Americanas para reunir ações no RJSegundo Raul Araújo, a recuperação judicial não exige a formação de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.
4.mar.2023Câmara: Projeto inclui violência obstétrica na lei Maria da PenhaPelo texto, União, Estados, DF e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
3.mar.2023Dannemann Siemsen anuncia nova consultora sênior de patentesLiane Lage é ex-diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI.
3.mar.2023Mercado Pago é condenado por transferência fraudulenta via PixVitima observou que foram feitas duas transações via Pix, no valor total de R$ 49,3 mil na sua conta, beneficiando duas contas de pessoas jurídicas.
3.mar.2023Banco é condenado por falha no sistema de segurançaForam realizadas duas transferências via Pix para duas pessoas desconhecidas.
3.mar.2023TRF-5 autoriza associação a cultivar cannabis com fins medicinaisOs procedimentos devem ser realizados na sede da instituição e destinados apenas ao tratamento de seus associados, conforme prescrição médica.