5.mar.2023
4.mar.2023
Flamengo paga R$ 1,9 mi a João Gomes errado e Justiça manda bloquear
Foi realizada a transação financeira de R$ 1.897.200,00 para outro João Victor Gomes da Silva.
4.mar.2023
Audiência pública vai discutir regras do marco civil da internet
Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos.
4.mar.2023
TJ/SP: É abusiva cláusula de retenção de valores em chargeback
Para colegiado, a verificação de dados é responsabilidade da operadora de pagamento, que deve entregar a totalidade de vendas realizadas.
4.mar.2023
STJ: Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível
3ª turma fixou que o depósito do valor como condição para a interposição de outros recursos pode ser suprida por fiança bancária desde que o indivíduo a pagar a multa não figure a um só tempo como fiador e afiançado.
4.mar.2023
TJ/RJ: Mera desocupação do imóvel não enseja encerramento de contrato
Para relator do caso, não comprovada a entrega das chaves ou a notificação quanto à desocupação, não restou caracterizada a rescisão do pacto locatício.
4.mar.2023
Fachin elogia livro de ex-bâtonnier da advocacia sobre Rui Barbosa
A obra "Ruy Barbosa - O advogado da Federação e da República", de autoria do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi lançada no último dia 1º/3.
4.mar.2023
Especialista dá dicas para evitar cair no golpe do falso advogado
Leonardo Amarante elenca orientações importantes para proteger clientes de se tornarem novas vítimas.
4.mar.2023
Ministro Salomão proíbe juiz de Manaus de liberar dinheiro do Bradesco
Juiz do AM determinou que o banco transferisse R$ 34 milhões, para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo.
4.mar.2023
