4.mar.2023
4.mar.2023
Câmara: Projeto inclui violência obstétrica na lei Maria da Penha
Pelo texto, União, Estados, DF e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
3.mar.2023
Dannemann Siemsen anuncia nova consultora sênior de patentes
Liane Lage é ex-diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI.
3.mar.2023
Mercado Pago é condenado por transferência fraudulenta via Pix
Vitima observou que foram feitas duas transações via Pix, no valor total de R$ 49,3 mil na sua conta, beneficiando duas contas de pessoas jurídicas.
3.mar.2023
Banco é condenado por falha no sistema de segurança
Foram realizadas duas transferências via Pix para duas pessoas desconhecidas.
3.mar.2023
TRF-5 autoriza associação a cultivar cannabis com fins medicinais
Os procedimentos devem ser realizados na sede da instituição e destinados apenas ao tratamento de seus associados, conforme prescrição médica.
3.mar.2023
TJ/SP: Contador não responde por crime tributário de empresa
Para colegiado, teoria do domínio do fato não isenta a acusação de demonstrar o nexo causal entre conduta e resultado.
3.mar.2023
TST valida acordo coletivo sobre horas extras além da 8ª hora diária
Ministro Breno Medeiros ressaltou entendimento do STF de que são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas.
3.mar.2023
Galeria de arte indenizará Abílio Diniz por venda de Volpi falsificado
Instituto Alfredo Volpi de Arte, a pedido de Abílio, concluiu que as obras não eram autênticas, não emitindo os certificados de autenticidade respectivos. Um colecionador de arte e um estudioso das obras do artista também confirmaram o laudo do Instituto.
3.mar.2023
