12.abr.2024
12.abr.2024
Governo estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
Entendimento vincula toda a Administração Pública Federal e internaliza decisão do STF sobre o tema.
12.abr.2024
Advogado brasileiro recebe o título de Comendador
No dia 20/3/24, em São Paulo, o Comendador Dr. Daniel Toledo recebeu medalha, comenda e placa de homenagem.
12.abr.2024
STF volta a julgar validade de prova obtida em celular encontrado no local do crime
No caso concreto, o acusado, ao fugir do local do crime, deixou o telefone cair. Os policiais pegaram o aparelho e encontraram fotos que resultaram na sua identificação e prisão.
12.abr.2024
SP: Cartórios devem comunicar à Defensoria nascimento de bebês sem pai
Lei 17.894/24, publicada nesta semana, visa garantir à criança o direito de saber quem é seu pai.
12.abr.2024
TRF-1 valida certificado da OAB para aluno de Direito do 8º semestre
Relator do caso entendeu que "não se afigura razoável impedir a expedição de certificado".
12.abr.2024
Seguradora não indenizará pai de bipolar que colocou fogo em carros e causou acidente
Justiça concluiu que segurado estava ciente do sério estado de saúde mental do filho, o que configura um agravamento de risco.
12.abr.2024
STF tem maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pausa análise
Com voto de Barroso, placar é de 6 a 0.
12.abr.2024
Minuto Migalhas de outro mundo: Elon Musk, Alexandrês, Moro e mais
Crianças no STF e críticas ao sistema brasileiro de adoção também estão no resumo de hoje. Confira!
12.abr.2024
