3.mar.2023
3.mar.2023
ONGs pedem condenação de Sandro Fantinel por ataques a baianos
Vereador "aconselhou" que agricultores não contratassem pessoas da Bahia por ser "um povo que vive na praia tocando o tambor" e "acostumado com Carnaval e festa".
3.mar.2023
Justiça anula autos de infração por prescrição administrativa
O juízo entendeu que o órgão ministerial deixou o processo administrativo paralisado por mais de três anos sem movimentação relevante, incidindo a prescrição administrativa da dívida.
3.mar.2023
Lula tira Abin de militares e órgão de inteligência fica na Casa Civil
Decreto com a mudança foi publicado no DOU desta quinta-feira, 2/3.
3.mar.2023
Justiça rejeita queixa-crime de Queiroz contra Porchat: "miliciano"
Queiroz, próximo da família Bolsonaro, acusava o apresentador de injúria. Mas o juiz considerou tratar-se de crítica política.
3.mar.2023
Coletânea "Mosaico de Estudos Jurídicos" será lançada em Brasília
Obra conta com a apresentação do professor Paulo Gonet e prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes.
3.mar.2023
Mendonça atende Bradesco e suspende transferência de R$ 34 milhões
Juiz do AM ordenou que o banco transferisse o valor milionário que seria liberado para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo.
3.mar.2023
Turma de bolsistas do "Somos CIEE" se forma em SP pela FESPSP
O grupo de jovens participou, em 2018, do edital de inscrição e triagem para, em 2019, começarem suas aulas na FESPSP.
3.mar.2023
STJ não vê ilegalidade em expressões exageradas de propaganda da Heinz
4ª turma validou as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" e "Heinz, melhor em tudo que faz".
3.mar.2023
