12.abr.2024
12.abr.2024
10x1: Maioria dos ministros do STF anula vínculos de emprego reconhecidos na JT
Os ministros do Supremo têm fundamentado suas decisões na validade da terceirização de qualquer atividade, meio ou fim, enfatizando que existem outras formas de relação de emprego além da CLT.
11.abr.2024
STJ: Multa pode ser alterada, mas não são lícitas sucessivas revisões
Para Corte Especial, a multa, uma vez fixada ou alterada no início da execução, mantém a natureza de técnica processual e, portanto, pode ser modificada a qualquer momento, inclusive de ofício.
11.abr.2024
Funcionária temporária receberá estabilidade gestacional retroativa
Segundo magistrada, não pode norma infraconstitucional, que dispõe sobre o contrato de experiência ou temporário, afastar direito constitucionalmente assegurado.
11.abr.2024
Hurb deverá ressarcir consumidor que não aceitou remarcar viagem
A empresa informou a necessidade de remarcação de 2023 para 2024, o que levou o consumidor a desejar cancelar os contratos por falta de interesse na nova data.
11.abr.2024
"Vira homem": Empresa indenizará vítima de assédio moral horizontal
O assédio moral horizontal ocorre quando a conduta é praticada entre funcionários de mesma hierarquia.
11.abr.2024
"Exemplo nacional", diz Barroso de promoção por paridade no TJ/SP
Para ministro, ações afirmativas farão com que Judiciário tenha "mais a cara do povo brasileiro".
11.abr.2024
Duas Fotos - Um romance do Brasil da Lava Jato
Nos 10 anos da Lava Jato, um romance que põe a nu a teia de violências e hipocrisias que fez o país mergulhar em um abismo, mas dele sair de forma surpreendente. Por meio da ficção, Marcelo Semer passa a limpo esse tão importante quanto complexo capítulo da história brasileira.
11.abr.2024
Advogado ressalta importância de proteção na expansão de franquias
Gabriel Di Blasi participou do evento "Quarto Ano de Vigência da Nova Lei de Franquias", que aconteceu esta semana.
11.abr.2024
