1.mar.2023
1.mar.2023
Governo proíbe teste de cosméticos e perfumes em animais
Resolução foi publicada no DOU desta quarta-feira, 1º/3.
1.mar.2023
STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele
Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.
1.mar.2023
Juiz manda banco transferir R$ 34 milhões antes de decisão definitiva
As partes ainda estariam discutindo o valor da demanda, que poderia ser inferior a R$ 300 mil.
1.mar.2023
Diagnóstico de câncer em aviso prévio afasta discriminação em dispensa
Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato.
1.mar.2023
Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados contrata Vergili Press Office
Com sede na capital paulista, escritório inaugurou filial na região de Sorocaba em 2022 e contratou a agência de comunicação para fazer relacionamento com a imprensa.
1.mar.2023
Juiz afasta PIS/Cofins sobre comissão paga por restaurante ao iFood
Magistrado entendeu que tal percentual não chega sequer a integrar o faturamento da empresa e, portanto, deve ser afastado do conceito de faturamento para fins tributários.
1.mar.2023
TJ/SP bloqueia linhas telefônicas usadas em vazamento pelo WhatsApp
Segundo os autos, usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.
1.mar.2023
Sessão solene do Senado homenageia Rui Barbosa
O jurista é considerado patrono da casa. Os integrantes da Mesa receberam dois livros que compõem o box Migalhas de Rui Barbosa, lançamento da Editora Migalhas.
1.mar.2023
