10.abr.2024
10.abr.2024
Diretor de sociedade anônima não responde por dívida trabalhista
Relator afirmou que o administrador só responde quando constatada a ocorrência de prejuízo resultante de sua atuação culposa ou dolosa ou de violação da lei ou do estatuto.
10.abr.2024
Lee, Brock, Camargo Advogados doa livros em braile para crianças cegas
45 exemplares do livro infantil "Um Alerta na Floresta" foram dirigidos aos alunos do 4º ano do Colégio Vicentino de Cegos Padre Chico.
10.abr.2024
TJ/SP promove juíza por paridade ao manter concurso só de mulheres
Órgão Especial considerou, por maioria, que a extinção de mandado de segurança contra o concurso viabilizava a votação da promoção.
10.abr.2024
STJ: Cabe ao Brasil julgar embargos à execução de título estrangeiro
Segundo colegiado, julgamento de embargos em solo brasileiro garante ampla defesa do devedor.
10.abr.2024
Juiz penhora seguro-desemprego: "poucos se preocupam com credor"
"Estado, de uma maneira bem brasileira, protege quem não deve ser protegido e dá de ombros a quem deveria ser", disse o magistrado em decisão.
10.abr.2024
Juíza manda restabelecer plano rescindido unilateralmente pela Unimed
Na liminar, a magistrada determinou que a decisão seja cumprida até o julgamento do mérito sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 10 mil.
10.abr.2024
Empregada será indenizada após cair em malha fina por culpa de empresa
Para colegiado, o empregador cometeu ato ilícito por deixar de cumprir corretamente uma obrigação que causou dano à empregada.
10.abr.2024
Gilmar critica ataques de Musk a Moraes e reforça regulação das redes
Além do decano, manifestaram-se ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
10.abr.2024
