11.abr.2024
11.abr.2024
Aceleradora de Escritórios oferece imersão completa na prática da advocacia
Projeto visa promover empreendedorismo jurídico e desenvolver pequenos escritórios de todo o estado.
11.abr.2024
Aluna com deficiência será indenizada em R$ 220 mil após discussão com professora
Em análise, magistrado afirmou que o desentendimento decorreu de um panorama omissivo, por parte do Estado, que teve seu "ápice" naquele dia.
11.abr.2024
Alunos brasileiros de Harvard, Columbia e NYU debatem os principais desafios jurídicos do Brasil
Os eventos ocorrem entre os dias 11 e 14 de abril nas faculdades de Direito da Harvard University, da New York University e da Columbia University.
11.abr.2024
STJ julgará credenciamento de instituição de ensino para remição de pena
O relator do caso é o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
11.abr.2024
Juros abusivos: Banco deve pausar financiamento até revisão de taxas
Desembargador do TJ/SC considerou possível risco da autora ser incluída em órgãos de proteção ao crédito até julgamento do mérito.
11.abr.2024
TST condena prática de vincular bonificações a idas ao banheiro
Para colegiado, prática representa abuso de poder e ofende a dignidade dos trabalhadores.
11.abr.2024
TJ/MG: Uso de imóvel para utilidade pública necessita de perícia prévia
Decisão é da 5ª câmara Cível em caso envolvendo a Cemig e uma família, para a passagem de linha de energia elétrica.
11.abr.2024
Resultado do sorteio da obra "Direito da infraestrutura - Regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos"
Regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
11.abr.2024
