27.fev.2023
27.fev.2023
LBCA atua no Cadastramento de Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico tem como objetivo principal centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plataforma.
27.fev.2023
Centenário de morte: Migalhas lança obras em homenagem a Rui Barbosa
Para o lançamento dos três livros, será realizado coquetel em Brasília nesta quarta-feira, 1º de março.
27.fev.2023
Por soberania de assembleia, STJ mantém aplicação da TR em recuperação
Ministro Bellizze destacou que índice foi definido em assembleia e homologado pelo juízo de recuperação judicial, não cabendo ao Judiciário modificá-lo.
27.fev.2023
STF julga necessidade de revisar ou cancelar a súmula vinculante 9
Em parte da tese sugerida, Fux considerou que a revogação ou modificação do ato normativo em que se fundou a edição de enunciado de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou cancelamento pelo STF.
27.fev.2023
Vale pagará R$ 1 milhão a avós e tios de bebê morto em Brumadinho
Para o TJ/MG, são evidentes os transtornos suportados pelos familiares com a morte da criança na tragédia decorrente do rompimento da barragem.
27.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "Obrigações Fiscais do Artista Plástico"
O livro visa posicionar o artista plástico em face do ordenamento jurídico que disciplina o exercício da sua atividade, e mais, precisamente diante dos reflexos da negociação da sua obra.
27.fev.2023
Águia de Haia: Entenda o papel de Rui Barbosa na II Conferência da Paz
Até hoje, a participação do ilustre jurista na convenção é considerada uma das mais primorosas atuações da diplomacia brasileira.
26.fev.2023
Alerta de golpe: Advogado dá dicas para identificar boleto falso
Para Peterson dos Santos, brechas de segurança em computadores e dispositivos móveis são portas de entrada para o envio de boletos falsos.
26.fev.2023
