18.ago.2023
18.ago.2023
Nelson Rosenvald inicia trajetória como parecerista
Após 34 anos, doutrinador se aposenta como procurador de Justiça do MP/MG.
17.ago.2023
43º Congresso da ABPI vai abordar os principais temas ligados à PI
Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participa do evento em debates sobre proteção de sementes e infração de patentes na área de TELECOM.
17.ago.2023
Para Employer, pix economiza tempo de empresas com folha de pagamento
A tecnologia gera 90% de economia de tempo operacional, liberdade bancária para o trabalhador e contribui para que as instituições cumpram suas metas ESG.
17.ago.2023
Por ser o único genitor, servidor terá 180 dias de licença-paternidade
Colegiado seguiu o entendimento do STF que estabeleceu que a licença-maternidade também se aplica ao pai caso ele seja o único genitor de uma criança.
17.ago.2023
PF cumpre busca e apreensão para investigar ameaça de morte a Moraes
Suposto integrante da organização terrorista teria externado a intenção de explodir uma bomba contra o ministro.
17.ago.2023
Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
Para ministro, não há, nas decisões proferidas pelas instâncias de origem, o cumprimento do dever de fundamentação das decisões judiciais.
17.ago.2023
STF: Maioria entende obrigatória a implementação do juiz das garantias
Há divergência, no entanto, quanto ao prazo para implementar o mecanismo em todo país.
17.ago.2023
Acordo entre STJ e AGU chega a 2 milhões de processos
Desde 2020, parceria trouxe benefícios para o STJ, os tribunais, os juízos e, principalmente, para a sociedade.
17.ago.2023
