5.abr.2024
5.abr.2024
Ministra Regina Helena lança nova edição de obra tributária
A obra "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional" trata dos fundamentos do Direito Tributário de forma abrangente, numa linguagem didática e objetiva.
5.abr.2024
CNMP decide investigar promotor que chamou advogada de "galinha"
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar para apurar a denúncia.
5.abr.2024
OAB contesta multa imposta por Moraes a advogado de Daniel Silveira
O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente.
5.abr.2024
Divulgar vídeo de demissão gera multa a empregado? Advogados explicam
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais.
5.abr.2024
Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor
O professor afirmou que mulheres trans que utilizam banheiros femininos seriam potenciais praticantes de estupro.
5.abr.2024
TJ/RJ mantém pena de ex-deputada Flordelis por assassinato de marido
As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada.
5.abr.2024
TST: Vendedor xingado de "burro" por supervisor em áudio será indenizado
Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível e grave.
5.abr.2024
CNJ permite que advogados do RN despachem com juízes sem gravação
Magistrada da comarca de Natal/RN condicionava o atendimento à gravação e a posterior inclusão no respectivo processo judicial eletrônico.
5.abr.2024
