26.fev.2023
26.fev.2023
Advogada analisa MP que reimplementou programa Minha Casa, Minha Vida
Mariana Chiesa chama a atenção para a previsão da locação social como uma das modalidades de atendimento habitacional no âmbito do programa, que foi o núcleo duro da política pública habitacional nos governos Lula e Dilma.
26.fev.2023
Estabilidade pré-aposentadoria: Juíza nega reintegração de empregado
Na decisão, juíza entendeu pela aplicação do acordo coletivo em preferência à convenção coletiva da categoria.
26.fev.2023
Barroso defende regulamentação da internet em conferência da Unesco
O ministro afirmou que desinformação, discurso de ódio, assassinato de reputações e teorias da conspiração, viabilizados pela internet e mídia social, se tornaram sérias ameaças à democracia e aos direitos humanos.
26.fev.2023
Como transportar pets para os Estados Unidos? Advogado responde
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.
25.fev.2023
TST concede adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.
25.fev.2023
Falta de pagamento de fiança não justifica manutenção de preventiva
O paciente foi preso em flagrante transportando pessoas estrangeiras pelo valor de R$ 300 cada uma, configurando, possivelmente, o crime do art. 232-A, do Código Penal.
25.fev.2023
Estado de MG deverá contratar professor de apoio para aluno autista
O relatório médico apresentado no processo indicou que, sem acompanhamento exclusivo, o desenvolvimento acadêmico do estudante tem ficado deficiente.
25.fev.2023
Cobrança em euro: BB indenizará cliente vítima de fraude em cartão
Para o TJ/SP, instituição bancária deveria ter percebido atipicidades no padrão de consumo, monetária e geográfica, e aumentou indenização para R$ 10 mil.
25.fev.2023
