17.ago.2023
17.ago.2023
STF garante R$ 17 milhões de acordo para biblioteca da São Francisco
O valor já tinha sido liberado, porém, a Procuradoria-Geral do Estado de SP interpôs uma série de recursos.
17.ago.2023
Compradoras de imóveis embargados não têm direito a lucros cessantes
Conforme acórdão, atraso na entrega, e eventual impossibilidade de alugar imóveis, não enseja indenização.
17.ago.2023
TSE pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero
Colegiado reafirmou que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas eleições 2024.
17.ago.2023
Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da lei Maria da Penha
Juiz entendeu que violência sofrida por homens transgêneros não são muito diferentes daquelas vividas por mulheres transgêneras.
17.ago.2023
FAS Advogados debate desafios e oportunidades das fintechs no agro
Evento 'Agrofintech: por dentro do negócio' teve como tônica os avanços tecnológicos como facilitadores nos processos de financiamento para o produtor rural.
17.ago.2023
Plano de saúde pode rescindir contrato feito por empresa de fachada
No caso, a pessoa jurídica foi constituída apenas para este fim. Autoras foram condenadas por má-fé.
17.ago.2023
Nelson Wilians fala sobre empreendedorismo na advocacia
Advogado palestrou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco no dia 15/8.
17.ago.2023
Mulher será indenizada em U$ 1,2 bi após ex compartilhar fotos íntimas
Júri do Texas considerou valor adequado para punir o ex e cobrir danos psicológicos pretéritos e futuros sofridos pela vítima.
17.ago.2023
