5.abr.2024
5.abr.2024
Minuto Migalhas tem novo Código, juiz cansado e vingança no Júri
Resumo jurídico tem, ainda, candidato a ex-senador, alternância de gênero e sucumbência de aposentados. Confira!
5.abr.2024
STJ vê invasão ilegal e rejeita denúncia por plantio de maconha em casa
Colegiado considerou ilícitas as provas obtidas após a entrada dos policiais na residência.
5.abr.2024
Livro "Curso de Direito Administrativo" é lançado em SP
Evento acontece no IASP, dia 9/4.
5.abr.2024
Morre o advogado José Roberto Covac, aos 63 anos
Advogado referência em Direito Educacional, Covac, como era carinhosamente conhecido, deixou uma marca indelével na educação brasileira.
5.abr.2024
Gaia Silva Gaede reforça equipe com Paulo Maximilian e Abdul Nasser
Paulo Maximilian integra o time como novo sócio, assumindo a liderança da área de Resolução de Disputas e Arbitragem na unidade do Rio de Janeiro, enquanto Abdul Nasser inaugura a nova área de Direito Cooperativo.
4.abr.2024
Candidato a Polícia Cívil considerado inapto poderá retornar a concurso
Após análise de laudo pericial, juiz entendeu que o homem está apto para exercer suas funções laborais, sem qualquer limitação ou restrição de movimento.
4.abr.2024
Viúvo não terá de arcar com tratamento após falecimento de esposa
De acordo com juiz, se o médico tiver indicado o tratamento, cabe ao plano de saúde requerido efetuar o custeio deste tratamento.
4.abr.2024
STF adia análise da incidência de PIS/Cofins em locação de bens móveis
Após sustentação oral das partes, análise foi suspensa e será oportunamente retomada com voto do ministro Luiz Fux.
4.abr.2024
