25.fev.2023
25.fev.2023
STJ: Médica não pode ter curatela de paciente de clínica que trabalhou
Para a 3ª turma, o reconhecimento da inaptidão para a curadoria decorre de um possível conflito de interesses.
24.fev.2023
Juiz manda bezerro marcado com "22" ficar sob guarda de associação
Para magistrado, todos os animais merecem proteção, de modo que não poderá ser tratado "como coisas inanimadas".
24.fev.2023
TRT-2 aplica CDC por analogia e sócios responderão por dívidas
Por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas dívidas trabalhistas de empresa do ramo de estacionamento de veículos.
24.fev.2023
STF: OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis
A solicitação foi feita ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709 e cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami.
24.fev.2023
Por frustrar expectativa de contratação, empresa indenizará candidato
Durante três meses, o pretendente à vaga ficou envolvido em uma série de trâmites, desde o processo seletivo à abertura de uma conta bancária para receber salário. Entretanto, ao final dos procedimentos, não foi contratado.
24.fev.2023
TJ/SP valida citação de pessoa jurídica recebida por pessoa natural
Para colegiado, é válido ato processual que atinge a sua finalidade, ainda que praticado de modo diverso do capitulado na lei.
24.fev.2023
Por violência de gênero, juiz embarga dívida cobrada por ex-marido
Homem alegava que possuía contrato de mútuo com a ex-mulher, mas constatou-se em juízo que o contrato tratava-se de simulação para desviar patrimônio, servindo como objeto de chantagem para evitar o fim do casamento.
24.fev.2023
SP: Evento de Daniela Mercury faz OAB alterar local do Exame de Ordem
Em razão da realização do evento "Pipoca da Rainha", acarretando grande mobilização de pessoas próximo ao local de provas, a OAB diz que foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.
24.fev.2023
