24.fev.2023
24.fev.2023
Americanas indenizará por atraso em coleta e entrega de produtos
Danos morais foram fixados em R$ 5 mil.
24.fev.2023
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
Para colegiado, a capacidade postulatória é restrita aos advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público.
24.fev.2023
Devedor que disse não ter sido notificado consegue suspender leilão
Liminar foi deferida por juiz de Campo Limpo Paulista/SP.
24.fev.2023
TJ/SE: Empréstimo com seguro prestamista não configura venda casada
Para o colegiado, a autora anuiu com tal contratação com nítida autonomia da vontade.
24.fev.2023
TJ/PE: 100% dos magistrados retornaram ao trabalho presencial
Tribunal está seguindo resolução 481/22, que limitou o teletrabalho a 30% do quadro de servidores.
24.fev.2023
TJ/RJ impõe que todas as atividades sejam prestadas presencialmente
Os servidores que preencham os requisitos para o trabalho remoto deverão encaminhar os requerimentos para a SGPES - Secretaria Geral de Gestão de Pessoas ou para a Corregedoria Geral da Justiça, que analisarão os pedidos.
24.fev.2023
"Apagou-se o sol": Veja como jornais noticiaram a morte de Rui Barbosa
Estampado na primeira página de vários jornais da época, o advogado era denominado o "maior dos brasileiros".
24.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "Democracia no Brasil"
O livro procura analisar teoricamente a potencialidade da democracia brasileira.
24.fev.2023
