4.abr.2024
4.abr.2024
"Castigo?", brinca Barroso com crianças visitando plenário do STF
Momento ocorreu na abertura da sessão plenária.
4.abr.2024
Candidata que descobriu autismo após inscrição concorrerá como PcD
Juíza de GO considerou legislação brasileira que assegura vagas de PcDs a autistas.
4.abr.2024
Médica terá bônus em residência por participar de programa do governo
Em liminar, magistrada afirmou que o benefício não estabelece prazo de validade para a aplicação da pontuação adicional, podendo ser ultilizado após a pandemia.
4.abr.2024
STJ limita lucros cessantes ao período do aviso prévio acordado
Colegiado concluiu que não era apropriado alterar a natureza da condenação para equiparar os lucros cessantes aos investimentos frustrados, pois essa demanda surgiu apenas durante a fase de liquidação.
4.abr.2024
TRT-3 mantém justa causa de empregado que usou camisa do coronel Ustra
Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apologia à tortura e à figura de torturador.
4.abr.2024
STF isenta empresas de multa em quebra da coisa julgada tributária
Maioria da Corte entendeu que não incide multa no caso de empresas que não recolheram o CSLL.
4.abr.2024
Sorteio da obra "Eu sou a minha liberdade"
Livro retrata a relação de detentos com a leitura no cárcere e a importância da leitura em projeto de redução de pena.
4.abr.2024
Xuxa pagará R$ 31 mil em honorários após perder ação contra Carla Zambelli
Apresentadora entrou com processo contra a parlamentar após críticas ao livro Maya: Bebê Arco-Íris escrito pela Rainha dos Baixinhos.
4.abr.2024
