17.ago.2023
17.ago.2023
STJ: Plano deve custear congelamento de óvulo a paciente com câncer
Para a 3ª turma, se a operadora cobre quimioterapia, deve tratar seus efeitos adversos até o fim das sessões.
16.ago.2023
STJ: Ministro revoga domiciliar de suposto líder de facção criminosa
Em decisão monocrática, ministro Rogerio Schietti considerou fatos novos ocultados pela defesa e não informados pela juíza da VEC.
16.ago.2023
ViaMobilidade assina termo que prevê melhorias nas linhas 8 e 9
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 150 milhões.
16.ago.2023
Entidades questionam no STF exigências do Mais Médicos para cursos
Objetivo é pedir esclarecimentos sobre a aplicação das novas regras para Instituições de Ensino Superior que já eram credenciadas pelo MEC.
16.ago.2023
STJ: É ilegal gravação com auxílio do MP sem autorização judicial
Decisão da 6ª turma supera entendimento aplicado até então pela Corte sobre a licitude desse tipo de prova.
16.ago.2023
STJ: Advogado pode questionar honorários para revertê-los a seu favor
Para colegiado, profissional que discute valores age de dotado de legitimidade ordinária.
16.ago.2023
STF julga juiz das garantias, placar está 4x1 para aplicar o instituto
Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 17, com a conclusão do voto do ministro Alexandre de Moraes.
16.ago.2023
Doméstica que perdeu dedos por acidente com bomba será indenizada
Colegiado entendeu que empregadora não tomou providências para impedir o livre acesso ao explosivo.
16.ago.2023
