4.abr.2024
4.abr.2024
Juíza mantém multas condominiais com prévia notificação e nega dano moral
Apenas uma das penalidades questionadas foi anulada no processo.
4.abr.2024
Advogado que teve adiamento de sessão negado consegue anular decisão
Para a 8ª turma do TST, a sustentação presencial é um direito do advogado.
4.abr.2024
Luiz Mário Moutinho é o novo sócio do Serur Advogados
Com 30 anos de carreira na magistratura, o juiz aposentado do estado de Pernambuco chega com a missão de fortalecer a área do contencioso cível da banca.
4.abr.2024
/asbz celebra 13º aniversário em evento que marcará nova fase da banca
Espetáculo contará com músicos renomados da OSESP e celebra renovação do corpo diretivo do escritório.
4.abr.2024
TJ/SP suspende promoção só para mulheres até julgamento de ação
Mandado de segurança para barrar o concurso foi liminarmente rejeitado, mas há agravo regimental pendente de análise.
4.abr.2024
Editora Fórum lança nova coleção de livros
O lançamento conta com clássicos sobre licitações e contratos.
4.abr.2024
Advogados pedem que STF julgue RE e mantenha revisão da vida toda
Na petição, pede-se que a Corte mantenha o entendimento previamente adotado no caso da revisão da vida toda (RE 1.276.977), apesar das decisões proferidas nas ADIns 2.110 e 2.111.
4.abr.2024
OAB pede afastamento de promotor que chamou advogada de "galinha"
Órgão também ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar no CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público.
3.abr.2024
