16.ago.2023
16.ago.2023
Demarest realiza encontro para comemorar 5 anos de D Raízes
Objetivo é discutir hoje, 16/8, como construir ambientes representativos e avançar nas pautas raciais no mercado jurídico e demais setores da sociedade.
15.ago.2023
STJ: Vista adia análise de processo em que advogado delatou cliente
Ministro Rogerio Schietti pediu vista dos autos após voto do relator, ministro Sebastião Reis.
15.ago.2023
Professor Santa Cruz promove 1º congresso de Direito Empresarial do DF
Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial.
15.ago.2023
Apagão aéreo: CDC regulamenta relações entre passageiros e cias aéreas
TRF-3 fixou que em casos de transporte aéreo internacional, as convenções internacionais existentes, poderão prevalecer sobre o CDC.
15.ago.2023
STF libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de depor na CPI das Pirâmides
Em decisão monocrática, ministro André Mendonça concluiu ser opcional a apresentação dos artistas à CPI. Eles foram convocados por terem atuado em campanha publicitária de empresa do ramo.
15.ago.2023
STF: Zanin suspende análise de recurso do INSS na revisão da vida toda
Único a voto antes da suspensão do julgamento, ministro Alexandre de Moraes acolheu em parte os embargos da autarquia para modular os efeitos da tese fixada, reduzindo o ônus do INSS.
15.ago.2023
STJ absolve homem condenado apenas com base em reconhecimento inválido
Segundo o colegiado, no caso, não houve flagrante e nem outras provas independentes para corroborar a autoria.
15.ago.2023
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Filha de falecido recorre de decisão que considerou possível a cobrança de aluguéis, por parte da viúva do pai, pelo uso de imóveis por ela ocupados.
15.ago.2023
