15.ago.2023
15.ago.2023
STJ cassa prisão de pai por dívida de alimentos de R$ 223 mil
Colegiado observou que um dos filhos é maior e houve alteração significativa dos rendimentos do pai.
15.ago.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento colegiado nesta tarde.
15.ago.2023
STJ: É nula citação por WhatsApp se não assegura identidade do citando
Ministra Nancy Andrighi considerou que citação via telefone e envio de contrafé por aplicativo de mensagem, sem confirmação de identidade, não admitem convalidação.
15.ago.2023
STF nega impedimento e Mendonça poderá julgar marco temporal
Ministro assinou manifestação no processo ainda como AGU, antes de integrar o Supremo.
15.ago.2023
Zanin converte prisão de blogueira de 73 anos por restrição à internet
Ministro considerou que medida de proibição ao uso da internet seria mais efetiva do que a prisão.
15.ago.2023
STF: Juízes devem decidir local de pena de pessoas trans
Barroso permitia ao preso a escolha, mas maioria votou por não conhecer da ação, de modo que deve ser seguida resolução do CNJ segundo a qual a decisão cabe ao juiz.
15.ago.2023
Obra "A Defesa" homenageia o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP.
15.ago.2023
Barroso garante domiciliar a mulher presa em local longe dos filhos
Mulher foi presa preventivamente em uma cidade e os dois filhos menores de idade residiam em outra.
14.ago.2023
