3.abr.2024
3.abr.2024
TRE/PR adia julgamento que pode tirar Moro do Senado; placar é 1 a 1
Julgamento será retomado na segunda-feira, 8, com apresentação do voto-vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani.
3.abr.2024
Do papel ao digital: STJ comemora seus 35 anos de história com exposições
A iniciativa de migrar do papel para o digital no STJ foi liderada pelo ministro Cesar Asfor Rocha.
3.abr.2024
Juiz vê fraude após resort alvo de 900 ações ceder créditos a securitizadora
Magistrado manteve execução contra créditos imobiliários relacionados à operação de securitização.
3.abr.2024
Regina Helena mantém prescrição intercorrente em multa aduaneira
Ministra destacou a natureza administrativa da multa imposta por descumprimento da legislação aduaneira.
3.abr.2024
Maioria do STF derruba lei do PR que facilita porte de arma de fogo
Ministros analisaram ação do PDT que alegava competência privativa da União para legislar sobre o tema.
3.abr.2024
Banco pode manter bloqueio de conta por suspeita de transferências ilícitas
5ª turma Recursal Cível do TJ/RJ entendeu não ser possível retirar da instituição a responsabilidade de controlar contas utilizadas para fraudes.
3.abr.2024
Acusado de demora, juiz desabafa e se diz exausto e sozinho: "luta inglória"
O magistrado optou por iniciar um tratamento psicológico para evitar um colapso.
3.abr.2024
Ellen Gracie: Resolução do CNJ garantirá mais mulheres em cargos nas Cortes
Em entrevista à TV Migalhas, ministra aposentada do STF analisou as principais dificuldades do setor dos últimos anos.
3.abr.2024
