22.fev.2023
22.fev.2023
STF derruba lei do Acre que fixa critério de antiguidade de magistrado
Supremo concluiu que norma que trate acerca da antiguidade do magistrado deve partir da legislação nacional.
22.fev.2023
Juiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva
Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
22.fev.2023
OAB/SP pede suspensão de prazos processuais no litoral norte do Estado
Segundo a seccional paulista, os eventos climáticos constituem força maior capaz de ensejar a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite nas cidades da região afetada.
22.fev.2023
Juiz autoriza remoção forçada de moradores de áreas de risco em SP
Segundo a decisão, a medida deve ser usada como última ferramenta às pessoas que se recusarem a deixar as áreas que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.
22.fev.2023
Demarest Advogados é reconhecido no Pro Bono Leading Lights 2022
Pesquisa feita na América Latina reconhece a atuação do escritório para promover a cidadania e a justiça social.
22.fev.2023
STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
1ª seção determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes que versem acerca da questão.
22.fev.2023
STJ: Preso com 7g de maconha e 2g de crack tem preventiva revogada
Para ministro, é suficiente ao acautelamento do meio social, a substituição da prisão preventiva por outra medidas cautelares.
22.fev.2023
STF derruba lei do ES que fixava limite etário em concurso de juiz
Foi fixada tese sobre o tema.
22.fev.2023
