3.abr.2024Manejo sustentável do lixo em Porto Velho/RO está nas mãos do STF Em busca de solucionar o problema, prefeitura da capital lançou edital de licitação para PPP, mas o Estado quer barrar a iniciativa.
3.abr.2024Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema de autorização eletrônica Quem deseja ser doador pode manifestar vontade e deixá-la registrada em sistema próprio.
3.abr.2024Em BH, Nelson Wilians tem encontro para celebrar 25 anos do escritórioCEO da Nelson Wilians Advogados tem encontros com o prefeito Fuad Noman, entre outras autoridades e empresários mineiros, e faz palestra sobre empreendedorismo na advocacia na Escola Superior Dom Helder Câmara.
3.abr.2024STF: Processo sobre foro privilegiado voltará a ser julgado no dia 12Ministro Barroso liberou os autos para julgamento.
3.abr.2024CNJ investigará desembargador que chamou vítima de assédio de "sonsa"Outro magistrado disse que racismo e assédio viraram "modismos". Os dois serão investigados após falas em julgamento de caso de assédio.
3.abr.2024Filho invade Júri e atira contra réu acusado de matar o pai dele em PEImagens do crime, que ocorreu em novembro de 2023 em um fórum no interior de Pernambuco, foram divulgadas nesta semana.
3.abr.2024Promotor chama advogada de "galinha" e diz que ela faria "striptease"Após o ocorrido, ele foi denunciado no CNMP.
2.abr.2024STJ mantém prisão cautelar de condenado a 75 anos por desvios no SUSHomem foi preso cautelarmente no âmbito da operação Raio X, que investigou organização que desviava dinheiro público da Saúde em diversos municípios paulistas.
2.abr.2024STJ julga se WebMotors deve divulgar valor à vista e a prazo de carrosJulgamento foi adiado e será retomado posteriormente com as sustentações orais e o voto do ministro Marco Bellizze.
2.abr.2024Fux pede vista em caso de ressarcimento do erário sem constatação de improbidadeAté o momento, dois ministros são favoráveis à prescritibilidade do ressarcimento e dois são contrários, entendendo que ação deve voltar à instância originária para apuração de eventual dolo.