14.ago.2023
14.ago.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora empréstimo à PetroReconcavo
Operação teve valor de US$ 60 milhões.
14.ago.2023
TJ/MG autoriza paciente a cultivar cannabis para fim medicinal
Desembargadores da 8ª câmara Criminal autorizaram o cultivo da planta para tratamento de depressão e dores crônicas
14.ago.2023
Empresa é condenada por acusar trabalhador de rasurar atestado médico
Mesmo com as tentativas da empregadora de readmitir o colaborador, colegiado concluiu que o ato de dispensa já havia se consumado indevidamente.
14.ago.2023
Gilmar derruba decisão que reconheceu vínculo de escritório e advogada
Ministro considerou que o TRT desconsiderou a condição de associada da advogada e não observou a jurisprudência do Supremo sobre a matéria.
14.ago.2023
Município indenizará paciente por impedir uso de app para se comunicar
Posto de saúde informou ao homem de que ele não poderia usar o equipamento e foi orientado a se retirar da sala.
14.ago.2023
Congresso "20 anos do Código Civil Brasileiro" acontece esta semana
Disponível nas modalidades presencial e telepresencial, o congresso reunirá grandes nomes do Direito nos dias 17 e 18/8, em SP.
14.ago.2023
TST anula decisão após falha técnica impedir depoimento de testemunhas
Colegiado entendeu que houve cerceamento de defesa, e o processo deve retornar ao 1º grau para que as testemunhas possam depor e seja feito novo julgamento.
14.ago.2023
TJ/SP conclui que homem fez grafite e absolve do delito de pichação
Juiz observou que há enorme preconceito, e destacou importância do grafite como forma de arte contemporânea urbana.
14.ago.2023
