14.ago.2023
14.ago.2023
Após apreensão, STJ reestabelece guarda de papagaio "Lourinha" a tutor
Animal viveu por 24 anos em residência de família e foi apreendido pela Polícia Ambiental.
14.ago.2023
Gilmar tranca ação de improbidade contra espólio de Eduardo Campos
O espólio do ex-governador respondia a ação de improbidade administrativa no âmbito da operação Lava Jato.
14.ago.2023
STJ afasta preclusão consumativa em exceção de pré-executividade
Colegiado destacou jurisprudência no sentido de que só ocorre a preclusão consumativa quando a matéria tiver sido deduzida e apreciada em julgamento anterior de exceção de pré-executividade.
14.ago.2023
Bicho de 7 Cabeças: Livro crítico a manicômios foi barrado na Justiça
"Canto dos Malditos", obra baseada em história real e que inspirou filme nacional, foi barrada pela Justiça do Paraná.
14.ago.2023
Defensorias pedem para atuar pelo fim de hospitais de custódia
ADIn questiona constitucionalidade de resolução do CNJ que extingue "manicômios judiciários" e defensorias querem ingressar nos autos em defesa da extinção.
14.ago.2023
Estado indenizará empresa condenada por custas erroneamente
Juiz considerou inegáveis os transtornos à empresa, que levou a "pecha" de devedora publicamente sem justo motivo.
14.ago.2023
OAB SP lança marketplace de Lawtechs
A página oferece diversos serviços e empresas de tecnologia focadas no atendimento jurídico com endosso da entidade de classe.
14.ago.2023
Ayres Ribeiro reforça área Societária e de Mercado de Capitais
Advogado Jonathan Mazon é o novo sócio para a área de Direito Societário, M&As, Mercado de Capitais e Instituições Financeiras.
14.ago.2023
