22.fev.2023STF derruba lei do ES que fixava limite etário em concurso de juizFoi fixada tese sobre o tema.
22.fev.2023Shoppings Multiplan recebem doações para as vítimas do litoral de SPMorumbiShopping, ShoppingAnáliaFranco, ShoppingVilaOlímpia, ParkShoppingSãoCaetano, JundiaíShopping, RibeirãoShopping e ShoppingSantaÚrsula arrecadam alimentos não perecíveis, água, itens de higiene e limpeza, colchões e roupas.
22.fev.2023Site de vendas indenizará consumidor por vazamento de dadosComprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros.
22.fev.2023Associação poderá cultivar cannabis para produção de óleo medicinalA decisão permite que a associação importe sementes de cannabis para plantio e torna possível a realização de pesquisas com o grupo de pacientes da entidade.
22.fev.2023Migalhas lança livros no centenário de morte de Rui BarbosaAs obras serão lançadas neste 1º de março, dia exato em que, há 100 anos, falecia o grande brasileiro.
22.fev.2023Mais de 85% dos tribunais do país retomaram trabalho presencialResolução do CNJ que determinou o retorno está em vigor desde 27 de janeiro.
22.fev.2023Quarta-feira de Cinzas: Veja como fica o expediente dos tribunaisA maior parte dos tribunais do país não terá expediente no dia de hoje e alguns só funcionarão após às 12h.
22.fev.2023Especialista explica como ChatGPT pode ajudar advogados nas petiçõesA nova ferramenta faz uma busca na internet e gera textos a respeito do tema.
22.fev.2023Advogado virtual? ChatGPT consegue "aprovação" na primeira fase da OABSistema teve nota necessária para avançar à segunda etapa da prova.
22.fev.2023Resultado do sorteio da obra "A Decisão Cautelar Penal"A obra tem como objetivo propor um modelo metodológico, esquemático, que observa critérios lógicos e racionais para o desenvolvimento do juízo cautelar e a estruturação de uma decisão cautelar penal.