7.fev.2023
7.fev.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STF
Ministros da 1ª e 2ª turma do Supremo se reuniram para julgamentos nesta terça-feira, 7.
7.fev.2023
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros da Corte se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 7.
7.fev.2023
TJ/SP: Em dissolução, sociedade responde por haveres, e não sócio
Colegiado reconheceu a ilegitimidade passiva de sócio remanescente em relação ao pagamento dos haveres de sócios retirantes.
7.fev.2023
Casal que ingeriu refrigerante com soda cáustica será indenizado
Em decisão, magistrado entendeu que ficou "comprovado nos autos que o produto fabricado pela apelante foi colocado no mercado de consumo sem qualidade de segurança à saúde, pois continha substância com potencialidade corrosiva de tecidos humanos".
7.fev.2023
Aposentado por invalidez será reincluído em plano de saúde empresarial
Magistrado dispôs a súmula 440 do TST em seu entendimento sobre o caso.
7.fev.2023
Boate Kiss: Em caso de novo Júri, vítimas depõem de novo? Juiz explica
A grande questão, segundo Daniel Avelar, é saber qual extensão será dada em eventual reconhecimento de nulidade.
7.fev.2023
STJ: Exclusão de litisconsorte pode gerar honorários abaixo do CPC
No caso concreto, parte excluída teve honorários abaixo do mínimo legal, mas conseguiu reajuste para 3%.
7.fev.2023
Sistema Lysis apresenta solução jurídica
De acordo com o Lysis, a solução promete proporcionar uma gestão completa para escritório de advocacia e jurídico corporativo.
7.fev.2023
