31.jan.2023
30.jan.2023
TRF-1: Crime de lavagem de dinheiro depende de ocultação de patrimônio
Segundo o colegiado, não há provas de que o acusado obteve proveito econômico de origem criminosa.
30.jan.2023
OAB/MS pede afastamento de policial por atos de violência a advogada
A mulher alega que o policial torceu o braço dela, a levou para um local que não havia câmeras de monitoramento e a derrubou no chão.
30.jan.2023
Juiz manda bloquear bens de mais 40 presos por atos antidemocráticos
Outro pedido, que abrange mais 42 presos em flagrante, ainda aguarda análise da Justiça.
30.jan.2023
Caixa restituirá em dobro juros cobrados após prazo de entrega da obra
Colegiado considerou abusiva cláusula contratual a qual estipula que a empresa é responsável por restituir as parcelas referentes ao "juros da obra" apenas após seis meses após a data de término de obra.
30.jan.2023
STJ deve julgar na quarta caso das diárias de Dallagnol na Lava Jato
Em junho, o então presidente do STJ suspendeu decisão que impediu continuidade de apuração do TCU sobre gastos da Lava Jato.
30.jan.2023
Tauil & Chequer assessora Eletrobras em reorganização societária
A operação visou otimizar o processo de tomada de decisão da empresa e gerar ganhos operacionais, assim como reduzir custos e ampliar a competitividade.
30.jan.2023
TJ/SP permite venda de bens herdados para pagamento de ITCMD
O colegiado, ao dar provimento ao recurso, determinou a expedição dos alvarás.
30.jan.2023
Juíza reconhece vínculo de trabalhadora em período de treinamento
Segundo a magistrada, prova testemunhal comprovou que a trabalhadora "fez treinamento antes de ser efetivada a admissão".
30.jan.2023
