30.jan.2023
30.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Standards de Prova no Processo Penal"
O livro apresenta um texto redigido com linguagem culta e técnica.
30.jan.2023
Advogada da Daniel Advogados esclarece dúvidas sobre dados sensíveis
Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
30.jan.2023
TJ/SP autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna
Colegiado concluiu que houve justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros.
29.jan.2023
Desembargador limita a 35% descontos de empréstimos em salário
Um dos empréstimos consignados da funcionária pública consumiam mais de 40% dos vencimentos.
29.jan.2023
TJ/SP mantém pena de servidor de prefeitura que dispensou licitação
Segundo o colegiado, o funcionário, sob o falso argumento de atender a urgência na reposição de peças e consertos da frota da prefeitura, direcionou intencionalmente a contratação de uma empresa.
29.jan.2023
TJ/SP afasta cláusula de não concorrência em contrato de franquia
As partes haviam firmado contrato de franquia em outubro de 2021 pelo prazo de cinco anos.
29.jan.2023
Alexandre de Moraes nega suspender posse de 11 deputados bolsonaristas
A posse dos parlamentares eleitos está marcada para 1º de fevereiro.
29.jan.2023
Empresa de energia indenizará consumidora por valor abusivo de conta
A decisão também declarou a inexigibilidade dos referidos débitos, determinando sua revisão pelo valor médio aferido.
29.jan.2023
