19.jul.2023CNJ recebe até 31/7 contribuições para fórum de equidade racialFonaer é destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
19.jul.2023Lei do DF prevê multa para quem atropelar animal e não prestar socorroO valor arrecadado será revertido ao FDS - Fundo Distrital de Sanidade Animal.
19.jul.2023STF: Operadoras questionam lei que garante sinal em túneis e metrôAcel alega que cabe à União legislar sobre telecomunicações.
19.jul.2023Resultado do sorteio da obra "Controles de constitucionalidade e convencionalidade da reforma trabalhista de 2017"Em um mundo de constantes mudanças, o trabalho permanece como uma linha condutora, nas suas mais diversas formas.
19.jul.2023CNJ: Juiz suspeito de atuar como coach tem redes sociais suspensasSerá avaliado se o juiz busca a autopromoção ou a superexposição em qualquer natureza, condutas expressamente proibidas pelo Código de Ética da Magistratura.
19.jul.2023Mattos Filho lança Relatório Anual 2022Além de detalhar os principais destaques em negócios, inovação, responsabilidade social e resultados financeiros do escritório, relatório traz entrevista com o empresário Abílio Diniz.
19.jul.2023Dia do Futebol: Veja para quais times torcem os ministros do STFCom a chegada de Cristiano Zanin, os times Santos e Flamengo são predominantes na seleção do STF.
19.jul.2023Lei da SAF quebra paradigmas ao permitir lucratividade, diz advogadaAproveitando o Dia Nacional do Futebol, a especialista traz uma análise relevante sobre as transformações promovidas pela lei da SAF no futebol brasileiro.
18.jul.2023TJ/SC afasta dano moral por voo cancelado devido a manutenção urgenteColegiado não reconheceu provas dos danos sofridos pelas passageiras.
18.jul.2023Justiça penhora marca da empresa Ecopav para pagar ex-empregadoTRT-23 concluiu que marca faz parte dos ativos intangíveis da empresa e que a legislação não proibe penhora de marcas comerciais.