28.jan.2023
28.jan.2023
Médica atuante em área carente de profissionais terá desconto no Fies
Magistrada analisou o caso liminarmente e concedeu a suspensão de parcelas e abatimento no saldo devedor em 1% ao mês.
28.jan.2023
TRT-2: Motorista que dormia durante expediente tem justa causa mantida
Colegiado entendeu que a conduta do profissional foi grave o suficiente para romper o vínculo empregatício.
28.jan.2023
Vítima de golpe do boleto falso não será indenizada
Juíza entendeu que a responsabilidade por cair no golpe do boleto falso é da própria vítima, que não detectou a fraude.
28.jan.2023
Ministro manda PGR analisar posse de deputados bolsonaristas em 24h
A decisão atendeu a pedido apresentado no Supremo pelo Grupo Prerrogativas.
28.jan.2023
PGR denuncia mais 150 por participação em atos golpistas no STF
Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela Procuradoria contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254.
28.jan.2023
Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do TCC
Para desembargador do TRF da 3ª região, o regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.
28.jan.2023
TJ/SP: Uber indenizará motorista que foi descredenciado sem motivo
Na avaliação do colegiado, a exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual.
27.jan.2023
Relatório final dos atos golpistas aponta falhas na segurança
O documento foi elaborado no sentido de analisar e esclarecer as ações de segurança pública antes, durante e após a eclosão dos atos antidemocráticos.
27.jan.2023
