27.jan.2023
27.jan.2023
TST: Empresário de Brasília terá imóvel em bairro nobre penhorado
Para relator do caso, é inviável o exame do apelo pelo enfoque de divergência jurisprudencial apresentada e, por outro lado, o executado não conseguiu demonstrar violação literal e direta de dispositivo constitucional.
27.jan.2023
IAB repudia volta do voto de qualidade no Carf
Na visão da entidade, o contexto concreto da implementação do voto de qualidade em favor da Fazenda Pública é reprovável.
27.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Tutela dos animais no Direito Ambiental e no Direito Animal"
O livro aborda questões de natureza moral e legal acerca do tratamento concedido a animais.
27.jan.2023
Juízes e promotores pedem ao CNJ mais tempo em teletrabalho
Nesta sexta-feira, 27, entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados e definiu a volta das audiências ao modelo presencial. É contra este prazo que a entidade se insurge.
27.jan.2023
Após polêmica, Seu Jorge consegue registrar filho com o nome Samba
Nome havia sido negado em cartório por ser "incomum", mas justificativa dos pais foi aceita.
27.jan.2023
Trench Rossi Watanabe assessora ZEG em acordo com a Cubico
Acordo envolve desenvolvimento do uso da energia solar no Ceará. O Projeto Sobral é considerado um dos maiores em desenvolvimento atualmente no Brasil, com capacidade de 1 GW.
27.jan.2023
Juíza atende Bradesco e ordena apreensão de e-mails da Americanas
Na decisão, a magistrada levou em consideração o risco de destruição de documentos que podem provar fraude contábil na companhia.
27.jan.2023
OAB/SP e Defensoria abrem inscrições para Assistência Judiciária
As inscrições vão até dia 10/3 e devem ser feitas pelo site da Defensoria.
27.jan.2023
