17.jul.2023STJ: Ministro Og permite cultivo de cannabis para fins medicinais Em caráter liminar, ministro considerou que o mais prudente é "resguardar o direito à saúde" dos interessados até o julgamento final dos recursos pelas turmas competentes.
17.jul.2023TJ/SP confirma condenação de homem por perseguir ex-companheiraHomem não aceitava término da relação e proferia ameaças à ex e à família dela.
17.jul.2023Alpargatas é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmicaEmpresa deverá pagar horas extras a operador de prensa que não usufruiu de pausa.
17.jul.2023"Ministro Alexandre de Moraes é o protetor da democracia", diz SalomãoEm evento recente, o ministro do STJ fez uma saudação a Moraes.
17.jul.2023Resultado do sorteio da obra "Contratos Coligados"O autor traz relevantes questões para a prática da advocacia atual.
17.jul.2023"Coisa de preto": Juiz absolve vereador por não ver racismo em falaPara magistrado, não houve dolo em fala proferida por Camilo Cristófaro Martins Júnior, vereador de SP.
17.jul.2023Luiz Felipe Bulus assume vice-presidência administrativa do STJDAuditor da Justiça Desportiva há 11 anos, Bulus foi indicado ao Pleno do STJD pelos clubes da principal divisão do campeonato brasileiro.
17.jul.2023Estagiários da FDSBC compartilham experiências na Assistência JurídicaPara integrar a equipe da Assistência Jurídica, os estudantes passam por um processo seletivo e, uma vez aprovados, são direcionados para diferentes postos de atendimento jurídico.
17.jul.2023PF investiga acusados de agredir Alexandre de Moraes na ItáliaMinistro foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma.
16.jul.2023Policial Civil com transtornos psiquiátricos será reintegrado ao cargoO servidor também receberá ressarcimento dos vencimentos integrais que deixou de receber a partir da demissão ilegal.