26.jan.2023
26.jan.2023
Norma nula: Vigilância não pode impedir uso de máquina de bronzeamento
Colegiado verificou que a norma da Anvisa foi declarada nula pela 24ª vara Cível de São Paulo, com efeitos que abrangem toda categoria profissional de esteticistas.
26.jan.2023
Cade aprova venda de participação na Axxiom para a Light
Após a operação, a Light terá controle total da empresa.
26.jan.2023
PGR pede que STF analise ingresso da polícia em domicílio por denúncia
Augusto Aras reitera pedido para que tema seja submetido ao plenário; caso em questão envolve apreensão de mais de 900 kg de droga.
26.jan.2023
Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e indenizará
O homem que recebeu os valores indevidos foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 2.531, a título de danos materiais, e de R$ 3,5 mil por danos morais ao autor.
26.jan.2023
Grupo Seara obtém aprovação de novo plano de recuperação judicial
Uma das maiores recuperações judiciais em andamento no Brasil obteve uma segunda aprovação do plano de credores.
26.jan.2023
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de deputado
Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no país, a rede social deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, decisões do Poder Judiciário.
26.jan.2023
Comissão da OAB/RJ alerta como evitar transtornos na hora de viajar
Segundo a integrante do grupo Ana Luiza Guimarães, os consumidores precisam ficar atentos ao contrato com as regras específicas de cada empresa.
26.jan.2023
Santos Brasil amplia capacidade de movimentação em Porto de SC
Jorge Souza e Danielle Franco, da área de Infraestrutura do Tojal | Renault Advogados, representaram a Santos Brasil na obtenção da autorização junto à Agência Reguladora.
25.jan.2023
