16.jul.2023
16.jul.2023
Multipropriedade: Homem que se arrependeu de contrato será ressarcido
Consumidor foi abordado por promotores de venda durante suas férias, assinou contrato, mas se arrependeu dois dias depois.
16.jul.2023
MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares
Procuradores afirmaram que ação garante direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada.
16.jul.2023
Loja terá de indenizar funcionário vítima de racismo e homofobia
De acordo com testemunhas, as ofensas partiam de um segurança do estabelecimento e, também de clientes. Os atos contavam com a conivência da gerente.
16.jul.2023
Dia do comerciante: Advogada ensina como proteger negócio de fraudes
Com o aumento no número de novos empreendimentos, aumenta também a necessidade de se proteger contra golpes.
16.jul.2023
RJ indenizará família de médico assassinado durante assalto
Desembargadores mantiveram sentença de 1ª instância, concluindo que o crime ocorreu por mau funcionamento do serviço público, devido a ausência de segurança pública no local.
16.jul.2023
STF autoriza concurso a cargos vagos em Estados em recuperação fiscal
Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
15.jul.2023
Justiça da Itália suspende abatimento de ursos
Ataques dos animais em áreas protegidas na região causaram polêmica no país.
15.jul.2023
Erro no site: TJ/SP reintegra médico excluído em prova de residência
Candidato aprovado não teve matrícula concluída por erro no sistema da banca organizadora.
15.jul.2023
