15.jul.2023
15.jul.2023
TRT-2: Execução não é suspensa por não localizar bens penhoráveis
No acórdão do caso, a relatora, desembargadora Bianca Bastos, informou que foram realizadas várias diligências e tentativas de localização de bens das empresas executadas e dos respectivos devedores, porém, todas infrutíferas.
15.jul.2023
STF: Presidente do TCU terá acesso a mensagens da Operação Spoofing
Ministro Dias Toffoli explicou que a medida já fora autorizada a órgãos públicos e a pessoas físicas.
15.jul.2023
Hospital indenizará esposa de paciente morto por falha em atendimento
Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro condenou a instituição de saúde ao pagamento de R$ 100 mil à esposa do paciente.
15.jul.2023
Tam é condenada a reembolsar comissária por despesas com maquiagem
Colegiado entendeu que gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.
14.jul.2023
Juiz reconhece excesso de execução e reduz 95% do valor da dívida
Magistrado considerou que o devedor apresentou cálculos que demonstram a evolução do débito em valor diferente do apresentado pelo banco.
14.jul.2023
Minuto Migalhas tem BatDia, direitos de Elis e discurso antiprofessor
Confira os assuntos que foram destaque.
14.jul.2023
Juiz repreende policial militar que invadiu casa: "acabou a paciência"
Magistrado diz que não é a primeira vez que o policial faz isso e que comunicaria à corregedoria da Polícia Militar para que o agente fosse responsabilizado.
14.jul.2023
Saul Klein é condenado em R$ 30 milhões por tráfico de jovens
Empresário cooptava jovens entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com a falsa promessa de trabalho de modelos.
14.jul.2023
