25.jan.2023
25.jan.2023
TJ/MG: Banco indenizará idosa vítima de golpe dentro de agência
Segundo o colegiado, a instituição financeira tinha responsabilidade pelo ocorrido.
25.jan.2023
Advogado explica decisão que mandou Taurus adequar publicidade de arma
Belisário dos Santos Jr. afirma que decisão é um marco, e que a fabricante de armas é descumpridora frequente da regulamentação de publicidade.
25.jan.2023
Falso sequestro: TJ/SP mantém condenação de dupla que extorquiu idoso
Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima.
25.jan.2023
STF retomará julgamento sobre a eficácia da coisa julgada no dia 1º/2
A discussão será reiniciada em plenário físico devido ao pedido de destaque do ministro Edson Fachin.
25.jan.2023
Casal que agrediu aeromoça durante voo indenizará por danos morais
Documento com relato do comandante conta sobre a forma perturbadora e ameaçadora com que o dois passageiros agiram contra a equipe de comissários.
25.jan.2023
Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso
Considerada uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do Brasil, o rompimento da barragem da Vale completa quatro anos no dia 25.
25.jan.2023
Pai adotivo de vítima fatal de Brumadinho será indenizado pela Vale
Foram analisadas algumas fotos juntadas ao processo e constatou que elas provam as alegações e demonstram a cronologia da convivência entre padrasto e vítima, assim reconhecendo a paternidade socioafetiva.
25.jan.2023
STJ permite suspender habilitação de crédito para análise da dívida
3ª turma do STJ considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio crédito e seu respectivo valor na Justiça arbitral.
25.jan.2023
