7.mar.2024
7.mar.2024
Estudante não matriculado na faculdade pode ter acesso ao Fies para medicina
TRF-1 seguiu o entendimento de que a lei 10.260/01 não exige que o candidato esteja matriculado para ter acesso ao financiamento estudantil.
7.mar.2024
Violência obstétrica: Hospital que se negou a antecipar cesárea é condenado
Na sentença, o juízo considerou que violência obstétrica é toda a violação aos direitos humanos de mulheres e meninas praticado quando da prestação de serviço essencial e emergencial às parturientes.
7.mar.2024
Senado aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização
A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço.
7.mar.2024
Mulheres lideram a operação na Nelson Wilians Advogados
Cerca de 70% do quadro de colaboradores do escritório de advocacia são mulheres.
7.mar.2024
CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos
Para colegiado, identificação não traz prejuízo aos registros internos vinculados ao nome civil e o CPF.
7.mar.2024
No Paraná, mulheres conseguem remição de pena por trabalho doméstico
Defensoria Pública do Estado atua nos casos e destacou que o fato é inédito no país.
7.mar.2024
No DF, servidoras passam a ter direito a licença menstrual remunerada
Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa.
7.mar.2024
Ser correspondente auxilia na independência financeira, dizem advogadas
Plataforma permite conectar profissionais e escritórios por todo o país.
6.mar.2024
