20.jul.2023
20.jul.2023
Facebook indenizará loja que teve perfil copiado para aplicar golpes
TJ/SC concluiu que houve falha na prestação de serviço da rede social.
20.jul.2023
Homem é condenado por injúria após chamar mulher de "lixo" no trânsito
A partir de testemunho e filmagem, magistrado confirmou agressões verbais contra a mulher.
20.jul.2023
Filha de Leila Diniz processa Regina Duarte e Michelle Bolsonaro
Janaina Diniz move duas ações por violação ao direito de imagem e honra da mãe, cuja foto fui utilizada em contextos indevidos.
20.jul.2023
Barbie: Novo filme lidou com entraves legais dentro e fora do Brasil
No Brasil, Conar barrou a exibição do trailer até definição sobre classificação etária. No Vietnã, governo proibiu a exibição porque o filme mostra, em um mapa, área de disputa como sendo da China.
20.jul.2023
Litigância predatória: TJ/PI decide contra ações em massa
Relator reconheceu a importância do poder geral de cautela do magistrado como meio de desestimular o ajuizamento de demandas em massa, conhecidas como lides temerárias.
20.jul.2023
STJ protege consumidor ao condenar venda casada no cinema
Em 2016, 3ª turma garantiu a entrada de consumidores em cinema com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências do estabelecimento.
20.jul.2023
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta
Nota técnica considera que a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil não inclui a permissão de uso de partes da planta.
20.jul.2023
PG Advogados debate desafios do atendimento ao consumidor
Evento reuniu executivos para refletir tendências e desafios do mercado sobre a ouvidoria no Brasil e as estratégias para atender bem o consumidor.
19.jul.2023
