20.jul.2023
20.jul.2023
Juiz valida cobrança de empréstimo em cartão da mãe da contratante
Magistrado considerou que a instituição financeira trouxe provas que indicam a culpa exclusiva da consumidora.
20.jul.2023
99 indenizará em R$ 50 mil por motorista invadir casa e agredir mulher
Irmã da mulher agredida teria feito uma corrida e motorista foi "cobrar", a chamando de "caloteira".
20.jul.2023
STF aplica Convenção de Montreal em indenização de carga internacional
Ministro cassou decisão de primeiro grau que considerou ser inaplicável a indenização tarifada da Convenção de Montreal no caso.
20.jul.2023
Cia aérea indenizará por danificar bicicleta de atleta do Ironman
Magistrado considerou que o ocorrido causou lesão grave à saúde emocional e psíquica do atleta.
20.jul.2023
"Escrava dos Correios": Post crítico não é suficiente para justa causa
Para TST, empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior punição prevista na relação de emprego.
20.jul.2023
Petz indenizará empregado obrigado a comprar livros para cumprir meta
TRT da 2ª região considerou as metas da empresa abusivas, uma vez que o trabalhador era obrigado a comprar itens que deveriam ser ofertados aos clientes.
20.jul.2023
Estelionatário que aplicava golpes contra a própria mãe é condenado
Homem uilizava dados bancários da mãe para realizar transferências via PIX para contas de terceiros.
20.jul.2023
TAP se nega a embarcar cão de suporte e juíza permite força policial
A família só conseguiu viajar após a Justiça deferir duas decisões liminares.
20.jul.2023
