1.fev.2023
1.fev.2023
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets.
1.fev.2023
Nova lei de SP garante fornecimento de remédio à base de canabidiol
Um grupo de trabalho será criado para regulamentar a legislação e serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis.
1.fev.2023
"Coisa julgada": Advogado diz que STF deve se concentrar na modulação
O julgamento será retomado nesta quarta-feira, 1º fevereiro, no início do ano judiciário.
1.fev.2023
OAB aciona STF contra MP que retoma voto de qualidade no Carf
A entidade pede medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo.
31.jan.2023
Juíza condena grupo por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos
A magistrada considerou a quantidade de material falsificado apreendido e o prejuízo causado ao meio ambiente.
31.jan.2023
Financiamento: Tauil & Chequer assessora empresas do Grupo Solargrid
Os recursos das operações serão destinados a investimentos e reembolso de despesas relacionados à construção e à operação de 27 empreendimentos imobiliários.
31.jan.2023
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de soltura de Fábio Vieira
Após a divulgação do relatório final dos atos golpistas, os advogados de defesa de Fábio Augusto Vieira pediram a revogação da prisão preventiva.
31.jan.2023
Justiça manda leiloar mineral extraído ilegalmente de terras Yanomami
A medida tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região.
31.jan.2023
