21.jul.2023
21.jul.2023
Minuto Migalhas tem cão na cabine, reembolso por make e Copa feminina
Assista ao resumo cor-de-rosa da semana.
21.jul.2023
MP/MG pede R$ 100 mil de indenização de advogada por falas xenofóbicas
Na avaliação do promotor que assinou a denúncia, a declaração da advogada foi preconceituosa e "demonstrou clara intenção de se posicionar como superior e inferiorizar outra coletividade humana".
21.jul.2023
Lula anuncia hoje novo decreto de armas; Flávio Dino explica proposta
Segundo o ministro da Justiça, objetivo é retomar regras que vigiam antes do governo Bolsonaro.
21.jul.2023
Claudia Lima Marques é eleita 1ª presidente latino-americana da IACL
A International Association of Consumer Law é a mais importante associação científica de Direito do Consumidor.
21.jul.2023
TJ/SP mantém multa de R$ 166 mil a banco por abuso em financiamento
Penalidade foi imposta pelo Procon-SP.
21.jul.2023
PV pede no STF manutenção das cotas em vestibular; lei prevê revisão
Lei de Cotas institui prazo de dez anos para revisão da política de ingresso no ensino superior.
21.jul.2023
Empresa de rastreamento é condenada por falha ao localizar veículo
Responsabilidade objetiva ensejou indenização.
21.jul.2023
STF mantém despesas com inativos e IRRF no limite de gastos
Para o plenário, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de Direito Financeiro.
21.jul.2023
