10.fev.2024
10.fev.2024
Plano deve cobrir internação de criança fora da área de cobertura
A criança, que reside em São Paulo, estava de férias com a família em Fortaleza, quando precisou ser internada em hospital particular da cidade.
10.fev.2024
Justiça concede divórcio após morte de um dos cônjuges
Deve já ter sido manifestada a vontade de qualquer uma das partes de se divorciar.
10.fev.2024
Toffoli suspende realização de novo Júri de réus da Boate Kiss
Decisão do ministro levou em consideração a possibilidade de o STF restabelecer a condenação imposta no primeiro julgamento.
10.fev.2024
PL define que entregadores de apps não têm vínculo com plataformas
Para autor da proposta, a jurisprudência do TST mostra-se "controversa e insegura" em relação às relações de trabalho firmadas entre plataformas de aplicativos e seus prestadores de serviços.
9.fev.2024
Câmara aprova projeto que criminaliza uso de cerol em pipas
Se o projeto virar lei, a fiscalização das novas normas caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais.
9.fev.2024
TJ/SP reconhece prescrição intercorrente em ação paralisada por 7 anos
Colegiado considerou que a prescrição, salvo os casos legais de suspensão ou interrupção, flui objetivamente, pelo simples decurso do tempo.
9.fev.2024
STJ: Repetitivo definirá planos de compra de ações por executivos
Colegiado determinou a suspensão dos processos que versem sobre a mesma questão jurídica e estejam em tramitação a partir da segunda instância em todo o território nacional.
9.fev.2024
Vídeo: Bolsonaro questiona isenção de ministros do STF em reunião
Em julho de 2022, então presidente cita Fachin, Barroso e Moraes. "Alguém acredita que são isentos?"
9.fev.2024
