22.jun.2023
22.jun.2023
Bancos indenizarão aposentada vítima de golpe de falsa portabilidade
Magistrado considerou que os bancos permitiram a ocorrência da fraude, uma vez que falharam em seus sistemas de segurança.
22.jun.2023
Para magistrado, "é muito" R$ 50 mil a família rural que perdeu filho
O óbito ocorreu após um cabo de alta tensão cair na casa das vítimas.
22.jun.2023
Aluno será indenizado por receber diploma um ano após fim de curso
Colegiado entendeu que faculdade falhou na prestação de serviço ao estudante.
22.jun.2023
"Macaca preta": Embriaguez não afasta condenação de homem por injúria
Colegiado entendeu que "o estado de embriaguez do apelante é insuficiente para afastar o dolo em sua conduta".
22.jun.2023
"Translúcida": Ministro Sebastião Reis Jr. lança livro de presas trans
Lançado hoje, a obra contém fotos e relatos da visita do ministro ao centro de detenção provisória Pinheiros II, em São Paulo.
22.jun.2023
Livro comemora 15 anos dos ministros Og, Salomão e Campbell no STJ
Posse dos três ministros no Tribunal da Cidadania foi celebrada com o lançamento da obra Direito Federal Brasileiro, que reúne artigos de 65 juristas.
22.jun.2023
Sem garantia, Apple devolverá valor pago por celular resistente à água
Turma considerou que as informações fornecidas ao consumidor induziam à crença de que o celular seria resistente a qualquer situação.
22.jun.2023
GSGA Madrid recebe sócios de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba
Evento realizado dia 7/6 marcou o início das operações do escritório na Espanha.
22.jun.2023
