9.fev.2024
9.fev.2024
CVC indenizará casal por transtornos durante hospedagem em resort
Os autores alegam que, durante a estadia, foram incomodados com barulhos de obras que estavam sendo realizadas no hotel.
9.fev.2024
TRF-1: Trabalhadora rural menor de idade receberá salário-maternidade
Colegiado concluiu que as regras de proteção às crianças e aos adolescentes não podem ser utilizadas com o fim de restringir direitos.
9.fev.2024
TRF-1: Judiciário não pode interferir em notas do Exame de Ordem
Colegiado reverteu sentença que atribuía 0,30 pontos ao item 11 da peça prático-profissional de um candidato.
9.fev.2024
Operação Tempus Veritatis: OAB aciona STF contra proibição de comunicação entre advogados
"Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
9.fev.2024
STF torna público vídeo de investigação da PF sobre tentativa de golpe
Vídeo é de reunião entre membros da cúpula do governo Bolsonaro; objetivo seria reforçar a ilícita desinformação contra a Justiça Eleitoral.
9.fev.2024
Capital Clube de Futebol se torna a segunda SAF do Distrito Federal
Migração de modelo visa modernização e profissionalização da gestão do time.
9.fev.2024
TJ/MG: Hospital e Unimed indenizarão por exigir caução para internação
Plano de saúde se recusou a realizar internação emergencial em razão de carência.
9.fev.2024
Deputados pedem manutenção de programa que beneficia setor de eventos
Governo editou a MP 1202/23 que revoga o programa de forma gradual.
9.fev.2024
