22.jun.2023
22.jun.2023
Todos os executados devem ser intimados acerca do avaliador de imóvel
STJ anulou acórdão do TJ/PR - que avaliou a medida como desnecessária - e restabeleceu a determinação do juízo da execução para intimar todos os executados.
22.jun.2023
TJ/SP anula taxa ambiental para operador de avião civil em Guarulhos
Para Órgão Especial do tribunal, houve ofensa ao princípio da simetria e separação dos poderes.
22.jun.2023
TSE começa a julgar Bolsonaro no caso da reunião com embaixadores
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento que, continuará na sessão da próxima terça-feira, às 19h.
22.jun.2023
STJ autoriza guia de execução a réu solto e juíza concede domiciliar
Mesmo antes do recolhimento do apenado, Justiça Federal pode analisar pedido de conversão de pena, em caráter humanitário, e permitiu o regime domiciliar.
22.jun.2023
Diretor da FDSBC anuncia programa de intercâmbio acadêmico
Professores estrangeiros promovem intercâmbio de conhecimentos na instituição.
22.jun.2023
Caixa não pagará prêmio da Mega Sena por falha no cartão do apostador
Valor do bilhete foi estornado pela operadora do cartão e apostador não recebeu prêmio de R$ 35 mil.
21.jun.2023
STJ tranca ação penal contra advogado acusado de fraudar licitações
Colegiado considerou que a denúncia deve detalhar como o profissional estaria participando da referida organização criminosa, o que não ocorreu.
21.jun.2023
Sabatina: Moro pergunta a Zanin de Lava Jato, foro e casamento de Lula
Senador indagou se o advogado se declarará suspeito em todos os processos envolvendo a operação e se foi padrinho de casamento do presidente.
21.jun.2023
