15.dez.2022
15.dez.2022
TSE confirma decisão de Moraes e mantém multa milionária ao PL
A Corte também negou o pedido do PL para parcelar o valor, ficando vencido, apenas neste ponto, o ministro Raul Araújo.
15.dez.2022
STF anula lei que dá à Alesp competência para julgar contas próprias
Julgamento da Corte foi em ação proposta pela PGR contra Constituição de São Paulo.
15.dez.2022
Golpe: Caixa não indenizará cliente que passou dados a falso atendente
O cliente da CEF foi vítima de um golpe, depois de haver ligado para um número de 0800 recebido por mensagem para confirmar uma suposta compra.
15.dez.2022
Juíza nega estabilidade a gestante em contrato de experiência
Trabalhadora não preencheu requisitos necessários para que fosse reconhecido o direito à estabilidade.
15.dez.2022
Caso Genivaldo: MPF pede julgamento de policiais pelo Tribunal do Júri
No entendimento do MPF, eles cometeram o crime doloso contra a vida.
15.dez.2022
Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio
Juiz de SP considerou que a conduta da empresa foi indevida e ilícita.
15.dez.2022
STF: 2ª turma empata e Gilmar Mendes decidirá soltura de Sérgio Cabral
Colegiado julga dois HCs que discutem a competência para julgar o político, e se ele permanecerá preso.
15.dez.2022
Mulher incluída no Serasa Limpa Nome não será indenizada
TJ/SP considerou que a plataforma não configura meio de cobrança ou de restrição de crédito.
15.dez.2022
