15.dez.2022
14.dez.2022
"Saco cheio": Advogado se acorrenta em frente ao fórum para protestar
"Vinte e três anos de advocacia para ser feito de palhaço", disse o homem.
14.dez.2022
Ricardo Fenelon recebe honraria do Ministério da Infraestrutura
O advogado e ex-diretor da Anac foi homenageado com Medalha do Mérito Mauá.
14.dez.2022
TJ/SP: Crédito trabalhista cedido a terceiro não perde privilégios
3ª câmara fixou que crédito trabalhista cedido a terceiro no âmbito de processo de falência regido pelo decreto lei 7.661/45 não perde seus privilégios.
14.dez.2022
Congresso analisará transparência às emendas de relator nesta quinta
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, convocou a votação para às 10h.
14.dez.2022
Homem com doença grave demitido sem justa causa permanecerá no plano
Para magistrada, a negativa de manutenção no plano de saúde equivale a negar tratamento.
14.dez.2022
Suspensa cobrança de R$ 54 mil de médica que colou grau antecipado
A profissional teve a colação de grau antecipada em razão da pandemia.
14.dez.2022
Recuperação judicial é encerrada antes do fim do biênio fiscalizatório
Ao decidir, juíza considerou a atual redação do art. 61 da lei 11.101/05.
14.dez.2022
Vaqueiro não terá indenização e estabilidade por acidente com cavalo
Para colegiado, a simples declaração do empregador de que soube por terceiros que o vaqueiro disse ter sido vítima de acidente de trabalho não implica o reconhecimento de este ocorreu.
14.dez.2022
