21.jun.2023
21.jun.2023
Desinformação limita acesso à Lei do Bem, diz Paulo Corazza
Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina dia 31/7; Paulo Corazza e Luana Machado Fernandes participam, dia 23/6, do evento "Viasoft Connect 2023" para falar sobre o tema.
21.jun.2023
CNJ investigará juíza que impediu aborto de criança vítima de estupro
Corregedor Nacional, o ministro Salomão afirmou que juíza incorreu em violência institucional que revitimizou a criança.
21.jun.2023
Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados tem novo sócio
Com 25 anos de experiência, Alexandre Frayze David já representou clientes nacionais e estrangeiros nos segmentos de infraestrutura e de serviços públicos regulados.
20.jun.2023
STJ começa a julgar se centro comercial pode usar o nome "Vogue"
Empresas proprietárias da marca Vogue alegam que o nome do empreendimento pode causar confusão a consumidores.
20.jun.2023
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
Para 3ª turma, é possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado neste tipo de regime, mesmo que não integrante do processo, desde que resguardada sua meação.
20.jun.2023
STJ manda soltar acusados da morte do lutador Ernandes Dornelles
Colegiado, por maioria, acompanhou divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis.
20.jun.2023
Silveiro lança iniciativa para debater uso e regulação da IA no Brasil
Hub de conteúdo trará artigos e eventos sobre o tema; conteúdo será aberto ao público.
20.jun.2023
Lobo de Rizzo inaugura área de Direito Bancário e Meios de Pagamento
Gabriela Ponte Machado chega ao escritório como nova sócia para contribui na prática do segmento regulatório bancário e de meios de pagamento.
20.jun.2023
