17.dez.2022
17.dez.2022
Estudante sem diploma do ensino médio poderá se matricular em medicina
Magistrado autorizou que o aluno inscreva-se independentemente da imediata apresentação do certificado de conclusão de curso do ensino médio, ficando condicionada a apresentação do documento na futura colação de grau.
17.dez.2022
Déficit de pilotos nos EUA dá oportunidade a imigrantes, diz advogado
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, alta demanda contempla todos os profissionais que atuam no setor de aviação.
17.dez.2022
OAB diz que não houve vazamento de prova no XXXVI Exame de Ordem
A Ordem determinou que a FGV, banca responsável pelo certame, faça a correção da prova prático-profissional de Direito do Trabalho.
17.dez.2022
Médica que colou grau antecipado não pagará mensalidades posteriores
A aluna afirma que a instituição de ensino possibilitou a antecipação da colação de grau dos alunos do curso de medicina somente se assinassem um termo se comprometendo com o pagamento da semestralidade do curso.
17.dez.2022
Devolução de custas no STJ poderá ser feita por Pix
Os pedidos de devolução de custas devem ser solicitados exclusivamente pelas partes interessadas na restituição.
17.dez.2022
TST: Shopping pode cobrar estacionamento de empregados de lojistas
Para a 1ª turma, não há ilicitude na cobrança.
17.dez.2022
STJ destaca empenho da AGU na redução do volume de processos na Corte
O empenho da AGU resultou na diminuição dos processos em tramitação no Tribunal e na prevenção de litígios.
17.dez.2022
STF: É da Justiça Federal competência para julgar caso Brumadinho
Gilmar Mendes mudou seu voto e formou-se maioria na 2ª turma.
17.dez.2022
