18.dez.2022
18.dez.2022
Plano não pode limitar consultas com nutricionista a paciente autista
O paciente necessita de tratamento com nutricionista uma vez por semana, porque sofre de seletividade alimentar.
18.dez.2022
Empresa é condenada por não incluir cliente em pacote de turismo
O consumidor conta que comprou a viagem e, ao entrar em contato com a agência, foi informado que seu nome não estava na lista, mesmo que as parcelas estivessem sendo debitadas de sua conta mensalmente.
18.dez.2022
Mulher não será indenizada por pelos e fezes de gatos no trabalho
TRT-3 entendeu que não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
18.dez.2022
Hospital indenizará viúva por extravio de aliança do marido
Consta na inicial que a aliança foi depositada dentro de uma luva cirúrgica e depois desapareceu.
18.dez.2022
Recuperação judicial: Juiz autoriza Oi a vender loja por R$ 28 milhões
A operadora terá de reservar 30% do valor total da venda para pagamento dos créditos extraconcursais.
18.dez.2022
TJ/DF: Plano de saúde não é obrigado a arcar com clínica de repouso
O plano de saúde argumentou que o serviço de Home Care não está inserido na lista de procedimentos obrigatórios da ANS.
18.dez.2022
STJ define prazo para cobrança de honorários de perito não intimado
Decisão da 3ª turma fixa o valor dos honorários e define o responsável pelo seu pagamento.
18.dez.2022
Jovem Pan é condenada em R$ 50 mil por ofender Cristiano Zanin
Juíza verificou que a matéria realmente ofende a honra do advogado, ultrapassando os limites do regular exercício da liberdade de imprensa.
18.dez.2022
