23.jun.2023
23.jun.2023
TST permite terceirização de atividade-fim a concessionária de energia
Ministro Douglas Alencar Rodrigues proferiu acórdão em consonância com entendimento do STF.
23.jun.2023
Advogado explica golpes por meio de aplicativos de apostas de futebol
Segundo o especialista, são inúmeras reclamações em órgãos de defesa do consumido, com processos judiciais em vários Estados do Brasil.
23.jun.2023
Tauil & Chequer assessora estruturação de empréstimo em dólar no BNDES
É a estruturação do primeiro empréstimo indexado em dólar pelo BNDES.
23.jun.2023
Cia aérea não indenizará por negar antecipação de voo de tarifa light
Para relator do caso, a conduta da companhia aérea não corresponde a ato ilícito, e sim, exercício regular de direito.
23.jun.2023
Justiça manda parar cobrança de tributo e retirar nomes do Serasa
Defesa alegava impossibilidade de se exigir o tributo com base em decisão judicial liminar.
23.jun.2023
STJ: Juiz não pode arbitrar valor de imóvel com base em experiência
Desembargador do TJ havia dispensado a perícia recorrendo ao art. 375 do CPC.
23.jun.2023
Convênio não terá de cobrir internação psiquiátrica fora da rede
Turma reconheceu que há clínicas credenciadas pela operadora para atendimento na região.
23.jun.2023
Posse de Cristiano Zanin no STF será dia 3 de agosto
Presidente do STF e advogado se reuniram com os demais ministros da Corte.
23.jun.2023
