19.dez.2022
19.dez.2022
Advogado falta a Júri e pagará R$ 121 mil
O magistrado determinou, também, que a seccional da OAB seja oficiada para adotar as providências cabíveis.
19.dez.2022
TJ/SP autoriza expedição de ofícios para localizar valores penhoráveis
Relatora pontuou que a dificuldade em localizar bens penhoráveis é sintomática, já sinalizando que a tarefa da exequente e a atuação do Judiciário serão árduas.
19.dez.2022
Empresa que impôs ócio forçado a empregada idosa deverá indenizá-la
Para magistrada, a atitude revela a pressuposição da instituição que, por ser uma pessoa idosa, não teria condições de se adequar à tecnologia de vendas virtuais.
19.dez.2022
Resultado do sorteio da obra "Prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar - 4ª edição"
O livro mantém o foco da análise interdisciplinar, tendo por escopo a abrangência dos mais variados ramos do Direito.
19.dez.2022
STF suspende prazos processuais até 31 de janeiro
A portaria 316/22 determinou que o intervalo seja realizado entre os dias 20/12/11 a 31/1/23.
19.dez.2022
Em última sessão do ano, STJ homenageia ministro Jorge Mussi
Ministro Mussi anunciou sua aposentadoria antecipada no último dia 13.
19.dez.2022
STF derruba orçamento secreto
Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que falta transparência nas emendas do relator.
19.dez.2022
Pagamento para renda mínima não entra no teto de gastos, decide Gilmar
Ministro determinou que seja mantido o valor de R$ 600, ficando autorizada, caso necessário, a utilização suplementar de crédito extraordinário.
19.dez.2022
