26.jun.2023
26.jun.2023
XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança digital
O evento ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho.
26.jun.2023
Shopee deve liberar loja virtual acusada de venda de meia falsificada
Magistrada entendeu que plataforma não comprovou nenhuma das acusões feita contra a loja.
25.jun.2023
Filho adotivo nascido no exterior se equipara a brasileiro? STF julga
CF/88 assegura aos filhos naturais de brasileiros a opção pela nacionalidade ao atingirem a maioridade, mas não há previsão expressa em relação aos adotados.
25.jun.2023
TJ/SP: Google não será obrigado a atualizar fotos antigas de pousada
De acordo com Tribunal, o prejuízo alegado pelo estabelecimento não foi configurado.
25.jun.2023
Estudante aprovado em concurso terá colação de grau antecipada
Juíza também determinou reserva da vaga na qual candidato foi aprovado.
25.jun.2023
STF julga eficácia sobre registros de terra de fronteira
Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento da matéria.
25.jun.2023
STF analisa início da prescrição do direito do Estado de executar pena
Para relator, ministro Toffoli, a prescrição começa a correr do dia em que transita em julgado a sentença condenatória para ambas as partes.
25.jun.2023
Nota promissória de imóvel que foi penhorado é inexigível, decide juiz
O documento, no valor de R$ 500 mil, havia sido dada como pagamento parcela para pagamentos de duas propriedades rurais.
24.jun.2023
