20.dez.2022
20.dez.2022
Regis Dudena se integra à Manesco Advogados
Profissional, reconhecido pela longa trajetória no segmento de infraestrutura, irá liderar a área de Advocacy legislativo e regulatório da banca.
20.dez.2022
Fachin estende pena contada em dobro a presos do Complexo do Curado
Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu as péssimas condições às quais os presos estavam submetidos.
20.dez.2022
Flávio Dino sobre Moro: "Juiz que vive às custas de aplauso, degenera"
Senador eleito afirmou que juiz que usa toga para fazer política está no ramo errado.
20.dez.2022
STF mantém decreto que limita porte de arma a policiais aposentados
Tese fixada estabelece que é constitucional ato normativo estadual que, respeitando as condições mínimas definidas em diploma Federal de normas gerais, estabelece exigência adicional para a manutenção do porte de arma de fogo.
20.dez.2022
CNJ: Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juiz criminal
Segundo o colegiado, a definição caberá à lei de organização judiciária local ou a norma do tribunal que preste o serviço.
20.dez.2022
MPF afasta reparação de dano tributário como condição para ANPP
Após petição da defesa, procuradora apresentou nova proposta de acordo de não persecução penal sem cláusula sobre a necessidade de reparação.
20.dez.2022
Comitê que investiga invasão ao Capitólio acusa Trump de quatro crimes
As recomendações não são vinculativas. Desta forma, caberá ao Departamento de Justiça decidir se investiga ou não o ex-presidente.
20.dez.2022
Para Kronoos, ESG marcará aperto regulatório contra o greenwashing
De acordo com a plataforma SaaS para compliance, autoridades de todo o mundo buscam definir padrões mais rígidos para as empresas apresentarem suas ações de responsabilidade ambiental.
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