26.jun.2023
26.jun.2023
Barroso faz 10 anos de STF: "servir ao Brasil sem outro interesse"
Ministro afirmou que a última década "foram anos de contentamento pessoal".
26.jun.2023
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19
Turma reconheceu a legalidade da medida e afastou a existência de dispensa discriminatória, sendo negado provimento ao recurso.
26.jun.2023
"Silêncio seletivo": TJ/DF determina novo interrogatório de acusado
Homem afirmou em audiência que ficaria em silêncio às perguntas do juízo por ter se confundido quanto às instruções do seu advogado.
26.jun.2023
Coisa julgada: TJ/PB extingue ação que questionava juros contratuais
Turma seguiu entendimento do STJ que reconhece coisa julgada mesmo que o autor não tenha formulado pedido a respeito dos juros remuneratórios na lide pretérita.
26.jun.2023
Flávio Dino fala de riscos para o Estado de Direito e democracia
Em evento, ministro abordou mudanças inerentes à vida que estão a gerar impasses no sistema democrático.
26.jun.2023
Juíza nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Magistrada entendeu que houve inércia por parte do síndico que pedia que imóvel fosse à leilão.
26.jun.2023
Fux pede destaque em ações que analisam reforma da previdência
Agora, o caso será reiniciado em plenário físico, em data a ser definida.
26.jun.2023
Por cláusula arbitral, TRT-3 não julgará contrato de franquia
Turma considerou a incompetência da Justiça do Trabalho pois no contrato foi ajustada cláusula compromissória arbitral.
26.jun.2023
