21.dez.2022
21.dez.2022
Empregado coagido a se demitir com uso de arma será indenizado
O trabalhador também conseguiu reverter o pedido de demissão para dispensa imotivada.
21.dez.2022
STJ vê prescrição em caso de homem condenado por propina em cerveja
Inicialmente, ele foi condenado a 12 anos. Ministro Saldanha Palheiro reduziu pena e reconheceu a prescrição.
21.dez.2022
Qatar Airways terá de pagar psicólogo a modelo vítima de gordofobia
Juliana Nehme diz que foi impedida de viajar "por ser gorda demais".
21.dez.2022
TJ/SP: Passageira não será indenizada pela Latam por atraso em voo
Na avaliação da Justiça, os alegados prejuízos são meros transtornos ordinários e corriqueiros, impassíveis de configurar dano indenizável.
21.dez.2022
TST: Gerente contratada como PJ consegue reconhecer vínculo com banco
Colegiado considerou que todos os elementos do vínculo de emprego restaram preenchidos.
21.dez.2022
Abolição da "esgravatura" era decretada há 50 anos
Decreto que abolia uso de gravata e paletó na Faculdade de Direito da USP completa 50 anos.
21.dez.2022
Filiados precisam autorizar sindicato a reter honorários? STJ decide
A 1ª seção afetou três REsp, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
21.dez.2022
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do fundo social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços.
21.dez.2022
