7.fev.2024
7.fev.2024
STJ julga se filhos de homem morto a mando da esposa recebem seguro
Para ministra Nancy Andrighi, seguro é válido, e filhos devem receber sua parte. Ministro Bellizze pediu vista.
7.fev.2024
Licitação que desconsiderou documentação e forma de cálculo é suspensa
Empresa participante contestou a metodologia de cálculo da pontuação técnica e a desconsideração de documentação para a comprovação da experiência exigida.
7.fev.2024
"Questões em Aberto na Ética Desportiva"
Mauricio Corrêa da Veiga é coautor da obra que será lançada amanhã, em Portugal.
7.fev.2024
STJ: Empresa é condenada por morte de jovem após motorista furar bloqueio
O motorista, ao avistar manifestação de moradores em via e tentar furar o bloqueio, atingiu um material inflamado, que projetado contra o jovem, queimou seu corpo, provocando a morte.
7.fev.2024
Carteiro assaltado 9 vezes no trabalho será indenizado em R$ 80 mil
O colegiado considerou que, em decorrência dos episódios, o trabalhador desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e síndrome de ansiedade generalizada.
7.fev.2024
CIDH julgará Estado brasileiro por omissão em crimes contra sem-terra
Corte Interamericana de Direitos Humanos analisará omissão brasileira no assassinato de Manoel Luiz da Silva e no desaparecimento de Almir Muniz da Silva, ocorridos em 1997 e 2002, respectivamente.
7.fev.2024
STJ: Por maus-tratos e indício de abuso, criança não ficará com os pais
O relator ressaltou que há ampla evidência nos autos sobre o abuso sexual cometido contra a criança e destacou que ambos os pais recusaram, de forma insólita, a evidência científica colhida em exame médico hospitalar.
7.fev.2024
Justiça dos EUA condena mãe de garoto que cometeu massacre em escola
Jennifer Crumbley, mãe do atirador de escola de Michigan em 2021, foi condenada por homicídio culposo.
7.fev.2024
