13.dez.2022
13.dez.2022
STJ: Empresa hoteleira não responde por atraso de construtora em obra
Por maioria, 4ª turma entendeu que a empresa não integra a cadeia de fornecimento.
13.dez.2022
Devedor terá salário penhorado para quitar dívida de aluguel
O empregador foi oficiado para que realize mensalmente o depósito judicial de 20% do salário do devedor.
13.dez.2022
Guilherme Pinheiro Amaral é o novo sócio de GDD ADVOGADOS
Advogado atua em Direito Penal, Processual Penal e Direito Penal Empresarial.
13.dez.2022
STJ nega habeas corpus a homem que produziu vídeos sexuais de menores
Além da produção e divulgação do conteúdo ilícito, o paciente foi acusado de fraude e violação sexual.
13.dez.2022
Isabella Estabile vence o prêmio "INTA Tomorrow's Leader Award"
ganhadora é advogada do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual.
13.dez.2022
STJ nega diminuição de pena a homens presos por tráfico interestadual
Colegiado considerou que os acusados possuem ações penais em curso pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecente diversa da descrita no feito.
13.dez.2022
STJ: É possível cumular cláusula penal moratória com lucros cessantes
Para 3ª turma, é possível a cumulação quando a multa contratual não apresenta equivalência com locativos.
13.dez.2022
Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJ
No STJ desde 2007, Mussi desenvolveu atribuições como presidente da 5ª turma e da 3ª Seção, corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente da Corte.
13.dez.2022
