19.jun.2023
19.jun.2023
STJ: Valor da causa em ação anulatória de testamento segue patrimônio
Colegiado entendeu que esse tipo de atribuição não significa discricionariedade ou arbitrariedade das partes em conferir à causa qualquer valor.
19.jun.2023
Município não pode instituir requisitos para instalar poste de energia
ABRADEE argumentou que as normas questionadas extrapolavam o âmbito de competência municipal
19.jun.2023
Empresa de limpeza urbana é condenada após morte por leptospirose
Vítima foi exposta à urina de animais infectados pela bactéria do gênero Leptospira na cidade.
19.jun.2023
PL aprovado pela Câmara aumenta as possibilidades de acesso ao crédito
Para a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), os recursos da previdência aberta e capitalização vão impulsionar crédito para a sociedade.
19.jun.2023
Marcelo Tostes Advogados anuncia Alessandra Brandão como nova sócia
Profissional chega para coordenar as operações do escritório em Minas Gerais.
19.jun.2023
Frigorífico indenizará família de entregador que morreu em rodovia
Magistrada considerou que o empregado realmente tinha que trafegar habitualmente em rodovias no exercício da função, expondo-se a risco maior de acidentes.
19.jun.2023
Empresa deve indenizar por maus-tratos de bois em transporte terrestre
Magistrado ressaltou que os danos ambientais ocasionados e a violência física e psicológica restaram comprovados
19.jun.2023
"Regulamentar apostas vai frear manipulações no futebol", diz advogada
Especialista explica como funciona a lei vigente das apostas online e qual o possível cenário do tema no Brasil.
19.jun.2023
