14.dez.2022
14.dez.2022
Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde
Deputados aprovaram sugestão do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas.
14.dez.2022
Ação contra Bolsonaro por reunião com embaixadores ficará no TSE
Corte rejeitou tese de incompetência da JE para julgar ação referente a encontro do presidente da República com embaixadores e da necessidade de a União ser parte no processo.
14.dez.2022
Gustavo Binenbojm & Advogados Associados inaugura escritório em SP
Além dos escritórios no Rio de Janeiro e em Brasília, a banca chega à capital paulista, aproximando-se ainda mais dos seus clientes.
14.dez.2022
Bolsonaro veta lei da desconsideração da personalidade jurídica
A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público.
13.dez.2022
TJ/RJ mantém multa de moradora que estava com hidrômetro quebrado
Colegiado considerou estar presente todos os elementos para confirmar a presunção de regularidade do serviço público de fiscalização fornecido.
13.dez.2022
Kincaid | Mendes Vianna anuncia nova sócia na área Regulatória
Com 20 anos de experiência, Fernanda Martinez Campos Cotecchia tem forte especialização nas áreas de navegação e óleo e gás, prestando assessoria principalmente na estruturação de negócios para empresas prestadoras de serviços (nacionais e estrangeiras).
13.dez.2022
Assistência técnica não responde por vício de qualidade de produto
A decisão considerou que cabe apenas os fornecedores responder solidariamente pelo vício do produto.
13.dez.2022
TJ/SP determina que shopping preste contas de aluguel a ex-locatário
O colegiado observou que a administradora e a gestora não informam como exatamente seria o procedimento administrativo para a apresentação dos documentos.
13.dez.2022
