20.jun.2023
20.jun.2023
"Velha burra": Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
Magistrada considerou que a situação se encaixa no caso de ofensa de natureza leve e fixou indenização em R$ 2,4 mil.
20.jun.2023
STF retoma julgamento do piso da enfermagem na sexta-feira
Três ministros já se manifestaram, e análise será retomada com voto-vista de Dias Toffoli.
20.jun.2023
Mutirão em SP celebra Dia Nacional dos Refugiados
Idealizador do Projeto Humanitas, da OAB/SP Subseção Guarulhos, Fabio Rivelli participa do evento e emprega sua experiência corporativa e pilares ESG na defesa dos refugiados e imigrantes.
20.jun.2023
STF: Vista de Fux suspende análise de impedimento de juízes no CPC
Até agora, placar é de 2 votos a favor e 1 contrário à validade da norma.
20.jun.2023
XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança digital
O evento acontece de 26 a 28/6, na capital portuguesa, e reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa.
20.jun.2023
OAB/SP digitaliza inscrição de pedido da Carteira do Advogado
Modalidades da carteira de estagiário, suplementar e transferências também podem ser realizadas pela internet de maneira simplificada.
19.jun.2023
OAB entrega ao STJ lista sêxtupla para vaga de ministro
Na tarde desta segunda-feira, foram definidos os nomes que concorrerão à vaga na Corte.
19.jun.2023
PSB pede isenção de tributos para produtos da Zona Franca de Manaus
No Supremo, o partido alega que a multiplicidade de ações judiciais com interpretações e decisões divergentes da matéria acarreta situação de grave insegurança jurídica.
19.jun.2023
