19.jun.2023
19.jun.2023
Resultado do sorteio da obra "Intervenção Judicial em Conflitos Societários - 2ª edição"
O livro é fruto da tese de doutorado do autor Marcelo Lauar Leite.
19.jun.2023
OAB forma lista para a vaga da advocacia no STJ
A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer.
19.jun.2023
Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro determinou que o TRT da 3ª região profira outra decisão, observando a jurisprudência do Supremo fixada na ADIn 5.766.
19.jun.2023
FAS realiza evento sobre mercado de crédito e cenário político
Ex-ministro afirma que não se constrói o futuro retaliando o passado.
19.jun.2023
STJ: Seguro-garantia substitui penhora mesmo com oposição do credor
Relatora considerou que CPC equipara seguro-garantia ao dinheiro na substituição da penhora.
18.jun.2023
Pais que perderam bebê por negligência médica terão pensão vitalícia
Nos autos, consta que a gestante procurou atendimento médico diversas vezes, queixando-se de fortes dores abdominais, porém, sempre era liberada com prescrição de analgésico e sem realização de exame de imagens.
18.jun.2023
PL que garante sustentação presencial a advogados avança na Câmara
Segundo a OAB Nacional, o PL é considerado uma ferramenta na garantia ao respeito às prerrogativas da profissão advocatícia.
18.jun.2023
Juiz afasta parcelas do Fies durante pós-graduação de médica
Magistrado considerou lei que incentiva a especialização médica mais benéfica ao estudante.
18.jun.2023
