13.dez.2022STJ: Prisão por débito alimentar não pode ocorrer em período eleitoral3ª turma ratificou liminar, sem prejuízo de novo cumprimento de mandado de prisão após o período eleitoral.
13.dez.2022Corte Especial deve analisar casos de honorários fixados pelo CPCAo afetar dois casos de honorários milionários à Corte Especial, ministra Nancy disse que está acontecendo dissidência no STJ sobre o tema.
13.dez.2022STJ nega recurso de condenado por tráfico com 22,1kg de skunk e haxixeO colegiado firmou que deveria ser considerado as circunstâncias em que praticado o delito e a quantidade de drogas apreendidas.
13.dez.2022STJ: 3ª turma afeta à Corte Especial casos de honorários milionáriosPara os ministros, a matéria tem sido objeto de muita discussão nos colegiados.
13.dez.2022Promotor que ofendeu advogado em Júri é alvo de reclamação disciplinarDurante a sessão do Júri, o promotor disse que o advogado parecia um "poodle latindo para um pitbull".
13.dez.2022CAM-CCBC cria podcast sobre Mediação com a Administração PúblicaPrimeira temporada completa já está no ar.
13.dez.2022Veja como foram as sessões das turmas do STJAs turmas se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 13.
13.dez.2022OAB/SP cria medalha em homenagem a Esperança Garcia, mulher negra escravizada, primeira advogada do paísHonraria destacará trabalhos de advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos.
13.dez.2022STF julga na quarta-feira acordo envolvendo ICMS dos combustíveisO julgamento, em sessão virtual extraordinária, terá duração de 24 horas.