13.dez.2022
13.dez.2022
Nunes Marques pede destaque em caso de proteção de povos indígenas
Antes disso, três ministros haviam votado no sentido de garantir a proteção dos povos indígenas.
13.dez.2022
TRT-3: Empregado discriminado por usar tranças receberá indenização
Além disso, o trabalhador conseguiu a rescisão indireta do contrato.
13.dez.2022
Seminário debate modernização do sistema brasileiro de patentes
Realizado pela Abinee, evento acontece dia 16/12, 9h30, pelo Zoom.
13.dez.2022
Roberto Jefferson e sua filha viram réus por ofensas a Cármen Lúcia
Vídeo contra a ministra Carmem Lúcia deu causa à ação penal.
13.dez.2022
Ações trabalhistas têm interpretações distintas para justiça gratuita
Desde 2017, a justiça gratuita para trabalhadores tem novas regras.
12.dez.2022
TRE/MT manda rejulgar caso de mandato de político acusado de fraude
O mérito da questão não foi julgado em 1º grau, pois o juízo havia concluído pela decadência do pedido.
12.dez.2022
Homem com paralisia consegue salvo-conduto para plantio de cannabis
Ministro ressaltou entendimento do STJ de que a conduta de plantar maconha para fins medicinais é atípica.
12.dez.2022
Crime ambiental: Juíza absolve homem acusado de destruir vegetação
Denúncia apresentada pelo MP afirmou que o homem danificou "vegetação rasteira, através do plantio de cana-de-açúcar e passagem de um carreador".
12.dez.2022
