18.jun.2023
18.jun.2023
TST invalida banco de horas de analista sem acesso a saldo
Colegiado determinou que sejam pagas horas extras concernentes ao sistema de compensação.
18.jun.2023
Desembargador suspende bloqueio contra plano para custear tratamento
Magistrado concedeu liminar ao concluir que o valor bloqueado era muito superior ao custos do procedimento dentro da rede credenciada.
17.jun.2023
TRT-2: Menino de 16 anos que abatia aves será indenizado por empresa
Juíza do Trabalho Fernanda Bezerra Teixeira destacou a gravidade da contratação devido ao risco de acidentes causados pelo manuseio de objetos cortantes.
17.jun.2023
Unimed terá de cobrir cirurgia indicada para câncer de próstata
Cooperativa ofereceu outro tratamento, mas magistrada concluiu que o tipo de cirurgia é de decisão do médico e não do plano de saúde.
17.jun.2023
TRF-4: União estável após prisão não dá direito a auxílio-reclusão
No caso julgado, a companheira teve negado o benefício por falta de prova da união antes da data da prisão.
17.jun.2023
Empresa ferroviária indenizará familiares de vítima de atropelamento
Para o TJ/SP, a concessionária deve arcar com os riscos inerentes à atividade concedida.
17.jun.2023
PR deve incluir cotas a deficientes em concurso interno para professor
Colegiado concluiu que, ao ignorar vagas para PcD dentro do processo, está o impetrado agindo ilegalmente e ferindo direito líquido e certo.
17.jun.2023
"Sensação de humilhação", diz advogado retirado de audiência
Após advogado dar copo d'água à testemunha que estava chorando, juiz mandou policiais o retirarem da audiência.
17.jun.2023
