4.fev.2024
4.fev.2024
CCJ do Senado estuda proibir conta em redes sociais a menores de 12 anos
PL também quer restringir a publicidade digital para essa população.
4.fev.2024
STJ: Ministro impede cobrança extrajudicial de dívida prescrita
A decisão do ministro, que integra a 3ª turma do Tribunal, está em concordância com o entendimento fixado pelo colegiado em outubro do ano passado.
4.fev.2024
TJ/MG manda condomínio indenizar moradora por impedi-la de usar academia
Administração dos condôminos terá de pagar por danos morais.
3.fev.2024
Plano deve custear cuidado home care 24h a paciente acamada
Liminar foi deferida sob risco de dano irreversível a saúde da beneficiária.
3.fev.2024
Hospital indenizará em R$ 200 mil após bebê morrer por negligência médica
Demora no parto e ausência de profissionais contribuíram para falecimento do menor.
3.fev.2024
Servidor aposentado receberá licença-prêmio não usufruída em dinheiro
Funcionário público inativo alegou que não gozou do direito em razão de "necessidade de serviço".
3.fev.2024
Juiz cancela show de Gusttavo Lima em cidade da BA por orçamento menor que cachê
Magistrado considerou que espetáculo seria desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do município.
3.fev.2024
TJ/GO aprova resolução para implementação do juiz das garantias
Propósito é suprir a demanda por reestruturação na jurisdição criminal do estado.
3.fev.2024
