10.dez.2022
10.dez.2022
Empresas podem exigir volta de medidas contra covid? Advogada responde
Especialista argumenta que embora não haja mais uma legislação específica, as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos funcionários.
10.dez.2022
Advogada analisa as tendências para o mercado de trabalho em 2023
Especialista aposta em novo cenário com mudanças positivas para trabalhadores no próximo ano.
10.dez.2022
Autista será indenizada por ser impedida de entrar em sala sem máscara
Lei Federal 13.979/20 desobrigava o uso de máscaras por portadores do transtorno do espectro autista.
10.dez.2022
Convênio deverá custear tratamento fora da rede a criança autista
TJ/PE entendeu que não cabe ao plano definir qual deve ser o tratamento fornecido, e que não pode se negar a fornecê-lo com base no fato de que o tratamento não faça parte do rol da ANS.
10.dez.2022
Passageira poderá viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano
A autora foi diagnosticada com ansiedade generalizada, distúrbios de atividade e atenção e hipótese diagnóstica de autismo atípico.
10.dez.2022
Estudante que não fez Enade por estar com covid poderá colar grau
O aluno teve o pedido de colação de grau negado pela instituição de ensino por causa da ausência na prova do Enade, mesmo apresentando o atestado médico comprovando a enfermidade.
9.dez.2022
Advogados contam como funciona o visto para buscar emprego em Portugal
Daniel Toledo e Ana Claudia Cardoso Braga explicam regras para quem não tem direito à cidadania, mas deseja tentar uma oportunidade em solo português.
9.dez.2022
Homem não será indenizado por acidente em jogo de futebol da empresa
O TRT da 3ª região negou pedido de indenização ao trabalhador que fraturou a perna direita em uma partida de futebol realizada pela empresa.
9.dez.2022
